As SWAP's de Albuquerque

Logo após a tomada de posse do atual executivo da Câmara Municipal do Funchal, foi decidido efectuar uma auditoria às contas do município.

Feita essa auditoria, foi de imediato remetida para o Tribunal de Contas (TC), para avaliar as contas dos últimos anos de gestão do PSD.

No decorrer da análise pelo TC, surgiram dúvidas relativamente a transferências para o BES e para o Barclays. E assim foram detectadas estas operações financeiras especulativas.

Troquemos por miúdos estas operações financeiras.

A Câmara Municipal do Funchal assina dois contratos fictícios no valor de 10 M€ cada, onde tem de pagar ao banco uma taxa fixa e por outro lado recebe um valor referente a uma taxa de juro variável. Com a descida de euribor, a taxa fixa ficou mais alta do que a variável, levando o Município a perder quase 1 M€ em apenas 3 anos. Esses 2 contratos, foram assinados, um por Pedro Calado, e outro por Miguel Albuquerque, contradizendo assim o que Calado disse ao Diário, libertando Albuquerque de qualquer responsabilidade.

Ou seja, Pedro Calado e Miguel Albuquerque especularam, jogaram na roleta da alta finança. Nas palavras de Pedro Calado ao Diário de Notícias, "é como jogar no totoloto". Calado nessa mesma entrevista, nega que tenham sido manobras especulativas feitas em contratos fictícios. Pois é Senhor ex-Vereador, deveria de ter lido a nota de rodapé do SEU relatório de contas, o tal que diz que reflete tudo.

E assim éramos governados, com total irresponsabilidade, jogavam com o dinheiro dos contribuintes e achavam isso natural. 

Pedro Calado ainda afirma que as contas eram públicas e que essas operações estavam lá refletidas. Sim é verdade, estavam em nota de rodapé, numa das mais de 270 páginas desses relatórios. 

Mas deixo aqui mais questões. Com base em que competência, Miguel Albuquerque assina um contrato e com base em que competência Pedro Calado assina outro. Nenhum órgão do município deliberou sobre estes contratos. E estamos a falar em contratos no valor de 10 M€ cada. Não foram discutidos e muito menos aprovados em reunião de Câmara, ou na Assembleia Municipal. Tudo feito nas costas dos Funchalenses.
E ainda acrescento, tendo estas operações sido contratualizadas após o despoletar da crise do Lehmas Brothers, sabendo que nestas operações há sempre um lado que perde, e sabendo que os bancos nunca perdem nestas operações, o que é que motivou os ex-governantes a fazerem estes contratos? Quem ganhou com isto? Quais as reais intenções? ficam as perguntas.

E qual é a consequência deste jogo financeiro? Ficarão estes dois governantes impunes? Poderá o município ser ressarcido deste prejuízo? Como pode continuar a gerir dinheiros públicos, quem não os respeita, que aposta no jogo com dinheiro que é de todos nós?

Legislativas 2015

Após mais de quatro anos de um governo que tirou o pão da boca dos Portugueses, finalmente chegamos ao período eleitoral, onde cada força política tenta passar a mensagem de que são os melhores, os mais bem preparados, os mais honestos.

Falemos de quem realmente pode eleger

Se por um lado temos quem nos tem governado, unidos no retângulo, e separados nas ilhas, com o discurso de que a culpa disto tudo é de quem já não governa há algum tempo, por outro, temos o PS, CDU e BE que representam toda a esquerda com representação parlamentar.

Nos partidos de menor dimensão, a CDU espera crescer e mesmo que não cresça, arranjará um argumento qualquer para reclamar vitória na noite eleitoral, o BE luta pela sobrevivência. A ver vamos o que os portugueses desejam para estes partidos

Sobre as possíveis entradas no parlamento do Livre e do PDR, até podem acontecer, mas que força terão? Qual será a sua voz na Assembleia da República? Irá Marinho Pinto formar novo partido? O Livre desmembrar-se-à, noutros partidos partindo ainda mais a esquerda?

Falemos do PS, o Partido de que sou militante há mais de 20 anos.

O que espero eu do meu partido? Espero uma clara maioria, uma maioria absoluta se possível. Não podemos ambicionar menos. 

Temos um líder que quis ser líder, ganhou o partido claramente, não só com o apoio dos militantes, como também de muitos milhares de simpatizantes. Diria que com o apoio obtido em 2014, se cada um dos que votaram nas internas do PS, fizer a sua pequena campanha, o seu "passa a palavra", será muito fácil de passar a nossa mensagem e mostrar como as políticas de direita estão completamente erradas. 

A fasquia é alta, mas só assim poderemos governar com estabilidade e confiança.

Da Madeira, fico feliz ao ler que o nosso líder ambiciona a eleição de metade dos mandatos do nosso circulo eleitoral. É difícil, não é exigível tanto, pois a pulverização de partidos no boletim, dificultam mais essas contas, mas tendo o PS a nível nacional um bom resultado, julgo podermos ambicionar um grande crescimento do PS-M, com aumento da sua representação parlamentar, podendo assim ter uma maior voz na defesa dos direitos dos madeirenses.

Quanto às contas finais, tenho algumas dúvidas sobre as diferentes posições do PSD e CDS nas ilhas.

Supondo uma vitória tangencial do PS em relação à coligação PaF, mas que contabilizando os votos do PSD e CDS das ilhas, dê uma inversão de resultados, quem ganhará as eleições? É que ainda por cima nos Açores o CDS vai coligado com o PPM. 

100 dias de um governo da treta.

Parece que hoje o Governo Regional faz 100 dias de existência. E para isso, publica um suplemento no Diário de Noticias (o que dirão agora os vereadores do PSD na CMF?) com a informação do que acham que fizeram. 

Ora bem, vamos lá ver o que fizeram, vamos esmiuçar esse suplemento.

Albuquerque começa por afirmar que pretendem posicionar a RAM no caminho da credibilidade, crescimento económico e financeiro, justiça social e igualdade de oportunidades. Parece-me que qualquer pessoa que lá estivesse, ambicionasse no mínimo isso. E é bom que ambicione, pois quem nos retirou tudo isso, foi, imaginem lá, o PSD, e com grande apoio do atual Presidente do Governo Regional.

Passando à página seguinte, fala na reforma do sistema político. Mas qual reforma? Repor a normalidade é uma reforma? 

Fala no corte de 40% no financiamento dos partidos e começam as mentiras. Não foi neste governo que essa medida foi aprovada.

Mesa plural, presença mensal no parlamento, comemorações do 25 de Abril, blá, blá blá...

O que é que isto tem de extraordinário? Nada, é a normalidade democrática. Ah e já agora, Albuquerque nem falou nessa cerimónia do 25 de Abril. Isto sim, uma anormalidade.

Avançando no suplemento, de agricultura, mais banalidades. Economia, os programas do quadro de apoio comunitário, negociados no governo anterior. Nada de âmbito regional, novamente nada de novo.

Referem a carga aérea e onde é que ela anda? Ainda não vi os aviões a passarem.

Claro que não podia faltar a comparticipação das viagens aéreas. Sendo melhor para os madeirenses o regime agora escolhido, ficou por explicar quanto custará à região este novo regime, pois o anterior governo entregou 20 milhões de euros de mão beijada à república e agora consegue pouco mais de metade dessa verba.

Nas questões sociais, mais meia dúzia de medidas, numa região onde o desemprego é a maior causa da desgraça social provocado pelo PSD.

Educação, ambiente e saúde, idem. Pouco ou nada de novo.

Na secção das finanças, afirmam que pretendem manter as políticas que têm existido até agora. Referem o fundo de coesão como uma vitória, mas não é mais do que está na lei das finanças regionais. Com a revisão do PIB em baixa, a república fica obrigada a entregar essa verba à região. Mas o que é que o Governo Regional aceita? Isso não referem, em vez de recebermos o dinheiro e derramar na nossa economia, seja em pagamento de fornecedor, ou de outra forma que ajudasse a alavancar a economia, o Governo Regional aceita que o Governo da República retenha essa verba para pagamento da dívida ao estado. Alargam o prazo de pagamento da dívida, mas não renegoceiam os juros, onde poderíamos ter uma grande poupança. E finalmente referem a tímida renegociação das PPP's onde, não houvesse os interesses instalados, poderiam ter ido muito mais além.

Sobre obras públicas, até é caricato o que anunciam. 

O que foi dito em campanha sobre o Jornal da Madeira foi metido na gaveta. Mais uma proposta adiada e o contribuinte lá continua injectando mais uns milhões.

Enfim, um leque de nada, é o que se resume este suplemento.

100 dias de inoperância, 100 dias desperdiçados, 100 dias de governo da treta.

Pomada para sapatos

Todos nós já usamos pomadas nos sapatos. Vão envelhecendo, apanhando sol, descorando, e nada como uma boa pomada para que voltem a ter aquele brilho que renova o mais velho dos nossos sapatos.
Claro que passado pouco tempo, os sapatos voltam a ficar velhos, usados, iguais ao passado. E novamente, lá vamos nós, agarrados à bisnaga a colorir os velhos sapatos, seguido de uma boa esfregadela para dar lustro. O lustro renovador.

E assim vai a nossa terra. Pegou-se no passado, demos uma boa camada de Bufalo, puxamos o lustro e eis que temos a renovação. Temos um "novo PSD". Novinho, cheio de brilho a mostrar uma nova energia, a energia das coisas novas.

Pois é meus amigos, mas os sapatos continuam velhos, com o mesmo couro, as mesmas solas e a pomada começou a cair.

Caiu o hospital, caiu o Jornal da Madeira, caiu o ferry para o continente, caiu tanta coisa. Coisas adiadas para serem estudadas, coisas adiadas para serem melhoradas, coisas adiadas para meter na gaveta.

Assim vai a nossa região, que com simpatia praticam o Jardinismo, o Jardinismo light. Chumbam as propostas da oposição, para logo de seguida aprovar as suas. Iguais, ou melhor quase iguais. O papel químico, que muda a posição das vírgulas, que muda a ordem das frases, enfim, um papel químico dinâmico, que apresenta o mesmo, mas de maneira diferente.

Madeira Nova, Madeira Renovada

Tudo igual, tudo na mesma, assim vai a nossa região. 

Mudam algumas caras, poucas para quem afirmava uma renovação, mudam políticas, muito poucas para quem anunciava rupturas.

Num passado muito recente, infelizmente longo demais, a democracia era uma miragem, uma ténue imagem do que deveria de ser uma democracia, pouco mais além dos atos eleitorais, e mesmo esses a levantar muitas dúvidas (tal qual como o último). 

Chega-se ao fim de um ciclo, o ciclo da prepotência, do quero posso e mando, do desvairo, do novo riquismo. O ciclo das criação de novos ricos, poucos, quase todos eles muito, mas mesmo muito próximos do regime. Foi esse o ciclo da Madeira nova, do falso desenvolvimento, onde gerou-se muito betão, mas pouca educação, pouca cultura, pouco pensamento. 

Eis que se apresenta o ano de 2015 com novas esperanças, esperança numa mudança, uma mudança que viria de qualquer lado, renovada, ou seja lá ela qual fosse. 

Os madeirenses escolheram, escolheram quem pouco falou, pouco ou nada apresentou, apenas uma mensagem de renovação, onde os protagonistas dessa renovação nada tinham a ver com a Madeira Nova, a Madeira das dívidas, do PAEF, dos PAEL's, dos resgates.

Mas os madeirenses acreditaram que haveria uma nova onda de esperança, novas políticas, novas maneiras de estar na política.

E assim pareceu ser aos primeiros passos desta nova maioria, a maioria renovada. Só que tal qual um bebé que para dar os primeiros passos procura o apoio dos seus progenitores, mas que quer mostrar a sua autonomia, fizeram parecer que eram diferentes, que nada tinham a ver com os seus antecessores. 

Como o ADN é o mesmo e não se muda o ADN, os vincos do passado começam a aparecer, aparecem com velhas rugas do regime.

Se no período de transição, ainda no regime antigo, mas com o velho comandante já deposto, proporcionaram momentos de democracia, aprovando aquilo que vinha sendo reivindicado há décadas pela oposição, passado o período de campanha eleitoral, volta tudo ao mesmo, ou quase, ainda conseguem falar na assembleia sem ser aos gritos e aos insultos (veremos até quando). 

Prometem acabar com esbanjamento de dinheiros público com o Jornal da Madeira, anunciam estudos para soluções daí a 90 dias, poucos dias depois adiam para finais de 2016, com gastos para esse ano de 1,1 Milhões de Euros (mais do que a soma dos orçamentos anuais de São Martinho e Santo António, que representam cerca de 20 % de toda a população da RAM), e como haverá eleições autárquicas em 2017, veremos se não continuam a controlar esse meio de comunicação, pode dar jeito para a campanha.

Em campanha afirmam com toda a veemência de que não despediriam funcionários públicos e antes de completarem 2 meses de governo, já mandam para a rua 110 funcionários da área da saúde.

Homenagear antigos deputados pela ALM, com forte envolvimento nos primeiros passos da nossa autonomia, nem pensar se forem da oposição.

Finalmente, e para que não vos mace com um texto muito longo, praticamente todas as propostas da oposição são chumbadas, tal qual na Madeira Nova, e quase sempre com o mesmo argumento, vamos estudar, vamos criar uma comissão, vamos avaliar, ou seja, vamos adiar, para que a proposta seja apresentada pelo PSD.

Velhos protagonistas em novos cargos, temos velhos hábitos com caras renovadas.

Por fim, ignorem o teor das notícias que apresento, deixem-se levar pela imagem e tentem distinguir qual a imagem de campanha do PSD e qual a imagem do Governo Regional. 
Até nisto estão iguais à Madeira Nova, confundem o partido com o governo, aliás como sempre aconteceu.

Discurso do dia da Freguesia de São Martinho, 2015

Inicialmente sob a alçada da paróquia de Santa Maria do Calhau e da Sé, passando em 1566 para a alçada da paróquia de São Pedro, em 3 de Março de 1579, através do alvará régio do Cardeal D. Henrique é criada a paróquia de São Martinho na capela fundada por Afonso Anes.

Assim nasce São Martinho, que desde os primórdios da povoação da Ilha da Madeira sempre teve um papel muito relevante. 

Em 1566 ocorreu na praia formosa o desembarque de piratas que viria a ser conhecido como o Assalto do Francês, mostrando assim as vulnerabilidades da cidade perante o ataque de piratas e saqueadores. Com este episódio foram identificados 3 locais bastante vulneráveis e que careciam de defesas. As praias do Gorgulho, Formosa e a Ribeira dos Socorridos.

A Formosa praia que, pela sua formusura e assento dela, lhe pôs o nome de Praia Formosa, conforme descreveu Gaspar Frutuoso, teve a necessidade ser equipada com a construção de uma muralha fortificada.

Posteriormente, mais precisamente em 1816, passou a servir de Lazareto onde foi estabelecido pelo governador a quarentena dos navios oriundos de portos infestados.

Ao longo da costa de São Martinho foram construídas diversas fortificações com o intuito de defender os ataques exteriores. Destaco o forte da Engenhoca e do reduto na praia formosa, o forte do Alorável na Quinta Calaça, o forte do Gorgulho, recentemente restaurado, o forte da Ponta da Cruz e ainda o forte da Vitória na margem esquerda da Ribeira dos Socorridos.

Não sendo particularmente eficazes no combate a intrusos, pois a maioria era desprovida de qualquer peça de artilharia, tinham como principal função mostrar apenas que havia defesas na Ilha.

Atualmente toda costa de São Martinho é de extrema importância quer ao nível turístico como de lazer para todos os madeirenses. Entre hotéis, clubes privados e zonas de acesso ao público em geral, destaco as seguintes.

A praia formosa, que desde 1921 que surgem ideias para o local, a praia do Areeiro, praia dos namorados, as piscinas naturais das docas do Cavaco, estando entre as mais belas piscinas do mundo, as piscinas da Ponta Gorda e finalmente o Complexo Balnear do Lido, cujo primeiro projecto surge em 1932. Atualmente e após vários anos vetado ao abandono, por decisão política, este complexo balnear ganhará nova vida com as grandes obras que lá decorrem, libertando parte do espaço à promenade, dando assim mais linha de horizonte aos Jardins do Lido. Uma obra necessária pelo qual muitos funchalenses anseiam pela sua reabertura. Dou os meus parabéns à atual vereação por ter tirado este projeto da gaveta.

Passado pouco mais de um ano desde a tomada de posse do atual executivo da Junta de Freguesia, é com muito orgulho que posso afirmar que o trabalho vale sempre a pena. 

Depois de um primeiro impacto, onde encontramos uma Junta de Freguesia falida e com pouca atividade social, virada claramente para as obras públicas, de costas voltadas para as pessoas, 2014 foi o ano de todas as transformações. Pagámos todas as dívidas e iniciamos um trabalho nada fácil de implementação de um programa bastante ambicioso.

A crise que afeta a região devido a políticas erradas, onde as pessoas estiveram em segundo plano, gerou desemprego e trabalho precário. Assim tomámos como prioridade a intervenção na área social.

Iniciamos o programa de ajuda alimentar às famílias com graves carências financeiras. Famílias que passavam fome e que passaram a ter algo para comer. Tentamos ser justos, criamos um regulamento de modo a ter um meio transparente de aferição das reais necessidades individuais. Atualmente apoiamos mensalmente cerca de 500 pessoas. A estas pessoas damos complementarmente formação em diversas áreas, desde pequenas artes manuais, educação social, conferencias sobre alcoolismo, violência doméstica, etc.

Implementamos também um programa de recuperação de habitações degradadas. Um programa que visa dar algum conforto a quem vive em condições precárias. Mantivemos o programa das bolsas de estudo e o de apoio em materiais escolares aos alunos mais carenciado. Ambos com um grande crescimento o ano de 2014. No Natal, apoiamos novamente imensas famílias, com cabazes. Agradeço o contributo de diversas instituições da Freguesia que através dos seus donativos, podemos reforçar esses cabazes.

Retomamos velhas tradições da freguesia na área da cultura. Após 5 anos o Festival de folclore de São Martinho voltou a ser uma realidade, assim como as noites de verão, com animação para diferentes gostos. Destaco a grande noite de Fado Amador e o São Martinho Summer Fest.

Iniciamos em parceria com a FrenteMar Funchal o festival Gastronómico Jardim dos Sabores. Um sucesso onde contámos com a presença de diversos restaurantes, assim como com animação musical diária.

Para fechar o verão demos corpo ao evento 12+12=24. Um piquenique na Mata da Nazaré com a colaboração do Projecto Olho-te. Uma iniciativa que contou com 12 atividades ao longo de 12 horas, do meio-dia à meia-noite. Música, Zumba, desportos tradicionais, teatro, poesia, entre outras atividades que animaram aquele Bairro, que muito precisa de nós.

Apoiamos o desporto, o desporto amador, para isso criamos a festa do desporto São Martinho Activo. Um fim-de-semana repleto de diferentes modalidades a decorrer em simultâneo, em diversos locais da freguesia. Um fim-de-semana onde foi possível experimentar diversas modalidades, participar, assistir.

Continuamos com os passeios sociais. Fomos a Espanha, ao Porto Santo, demos a volta à Ilha, fomos a uma missa do Parto. Muita participação, muita animação. É preciso também, alegria nestes tempos cinzentos. 

Apoiamos os alunos das nossas escolas, participamos em festas escolares, apoiamos associações, tanto ao nível do desporto como da cultura. É necessário ajudar quem muito faz pela freguesia a troco de nada. Projecto interessantes, diversificados e gostaria de destacar 2 deles. 

O Projecto Olho-te pelo seu forte cariz social, que associa a artes, com o desporto, a animação, a inclusão. Uma grande lição para aqueles que não acreditavam num fantástico bairro como é o da Nazaré. Obrigado Hugo, Obrigado Patrícia.

Destaco também a Associação Arca da Ajuda. Com a difícil tarefa de dinamizar uma zona onde muitos vivem de portas fechadas, sem conhecer sequer o vizinho do lado. Também através da cultura e do desporto, tentam assim criar o conceito de bairro na zona da Ajuda, incentivando à participação na sociedade.

Mas o nosso trabalho não fica por aqui, muito mais temos pela frente. 

Julgo que fizemos mais num ano, do que estaria inicialmente à espera. Obrigado à equipa que me acompanha e que me ajuda.

Agradeço ao José Castanha, ao Jaime Leandro, ao Igor Andrade, à Vanda Martins, ao José Sargo e ao Tiago Rodrigues. A todos os vogais da Assembleia de Freguesia, que pela sua voz crítica, ajudam-nos também a melhorar. Agradeço também à Dorita, a Isilda, a Leonor e a Mariete que diariamente dão o seu melhor e que asseguram todos os serviços da Junta. Agradeço à Tatiana e a Lisandra que através dos estágios, muito têm contribuído na implementação novos projetos da Junta. 

Este ano lançamos novos desafios, iniciamos já este mês a formação em diversas áreas. Línguas, costura, informática e música são os primeiros desafios. Outros irão surgir ao longo do ano.

Acrescentaremos passeios a pé, e piquenique no parque ecológico, indo assim também de encontro ao pedido de diversos munícipes. 

Dentro de em breve haverá no espaço da Junta um horário para atendimento da polícia de proximidade, e num trabalho conjunto com a polícia e associações, clubes, e outras entidades, estamos a elaborar o documento social de São Martinho. Um estudo que caracterizará a freguesia, com o intuito de melhorarmos continuamente. Temos de nos conhecer bem, para podermos construir um melhor futuro.

Finalmente quero destacar o Orçamento Participativo. 

Somos a primeira Junta de Freguesia da Região a implementar o Orçamento Participativo. Uma nova porta da democracia que se abriu, aproximando mais os cidadãos dos eleitos, colocando as decisões nas suas mãos. 

Termino convidando todas e todos os presentes a votarem, pois está oficialmente aberta a votação no Orçamento Participativo de São Martinho. Participem divulguem.

Continuaremos com o trabalho de proximidade, sempre junto das pessoas, ouvindo todas e todos, procurando soluções para os problemas, ajudando, melhorando, fazendo com que São Martinho seja a grande freguesia que todos nós ambicionamos. Sempre com equilíbrio e sustentabilidade.

Transportes para todos

O Governo regional decidiu privatizar a empresa Horários do Funchal, podendo ser um grande revés na qualidade de vida das pessoas e da cidade caso fosse para a frente esta ideia.

É preciso travar esta privatização e repensar na política de transportes urbanos.

Os Funchalenses têm de ter acesso a um sistema de transportes urbanos e eficazes, à semelhança das grandes cidades europeias.

Numa cidade como o Funchal, devido à sua orografia e alguma dispersão urbana, faz com que este tipo de transportes sejam caro do ponto de vista dos custos. Os autocarros têm consumos elevados, são necessárias viaturas de potências elevadas para conseguir vencer as fortes inclinações da nossa cidade. A dispersão faz com que determinadas carreiras tenham uma baixa utilização.

Posto isto, torna-se óbvio que uma empresa destas, se for privatizada, os seus donos olharão para os lucros como principal objectivo e será de esperar um degradar do serviço público de transportes.

Além de que se pretendemos também diminuir o tráfego no centro da cidade, melhorando o transito e a emissão de gases poluentes, não podemos andar para trás num serviço que é benéfico para as populações.

Talvez seja necessário repensar nos percursos efectuados, nos horários das carreiras, mas estou certo que com as pessoas certas à frente dessa empresa pública, é possível melhorar esse serviço e consequentemente a empresa.

Por isso é que  a Coligação Mudança pretende travar a privatização dos Horários do Funchal.