Madeira do Avesso

Madeira do Avesso

quinta-feira, 21 de abril de 2016

Um ano de pós Jardinismo

Faz hoje um ano, 21 de Abril de 2016, que o primeiro governo da era pós Jardim, começou a trabalhar. Escrevo hoje a 21 de Abril, pois ontem fez um ano que tomou posse, o trabalho começa no dia seguinte.

O que haverá de relevante para escrever ao fim de um ano?

Escrevi em Janeiro de 2015 que o PSD estava a aprender com a oposição a ser democrático, que estaria a mudar e assim a mudar a forma de fazer política na região. Terá mudado assim tanto? Está a democracia mais saudável?

No passado sábado, numa iniciativa do PS-M, sobre a reforma do sistema político, foi convidada como oradora, a ilustre social democrata Rafaela Fernandes. Falou do que pensava sobre o Representante da República de forma bastante clara. A certa altura disse que se calhar o mais correcto, seria que os partidos com assento parlamentar na ALM, escolhessem esse Representante através de uma eleição entre os partidos. Só que arrumou logo de seguida essa solução, pois considera que ainda não temos maturidade política para que os nossos eleitos fizessem esse tipo de escolhas. Então passados mais de 40 anos de democracia na região, com a grande mudança que anunciaram em 2015, ainda há essa falta de maturidade. E porquê? Como explicar isso?

Mas vamos ao governo em concreto.

Miguel Albuquerque anunciou aos 4 ventos que iria mudar, iria renovar. Um governo mais tolerante, dialogante, os seja, pôr a democracia a funcionar plenamente.
Realmente mudou o estilo. Deixou de haver sessões na ALM em que falassem aos gritos, deixou de haver ofensas pessoais e o governo passou a ir com frequência à Assembleia. Mas terá essa maior frequência, resultado em maior democracia? Em mais esclarecimentos? Não, pura ilusão para quem anda distraído. São inúmeras as perguntas dos deputados que ficam por responder. O sigilo continua a ser dominante.
Houve um Secretário que anunciou interessados na linha marítima para a Madeira, mas que não dizia quem eram, outro disse que tinha o plano do turismo na sua cabeça, dizem que há interessados no Jornal da Madeira, mas não dizem quem são, são anunciados planos estratégicos para isto e para aquilo e nunca vimos um que fosse.
Dizem que há mais democracia, mas continuam a chumbar as propostas da oposição, para posteriormente apresentar como suas. O plágio é tal que chegam a apresentar com os mesmos erros ortográficos ou gramaticais, que estavam na proposta original.

Ouvi o Dr. Miguel Albuquerque, no encerramento do congresso da JSD, a dizer que nos municípios onde a oposição governa... Ora aí está, os mesmos tiques de prepotência do Jardinismo. Esses concelhos que refere, quem é oposição é o PSD, não é a oposição que governa. Habitue-se a isso. 

Sem programa de governo, Albuquerque venceu as eleições com base num simples manifesto eleitoral, com meia dúzia de compromissos. E passado um ano percebe-se porque não fez um programa a sério. Se nem um simples manifesto consegue cumprir e o pouco que cumpriu é uma trapalhada.

Neste ano, o governo andou num rebuliço, houve uma data de demissões "por motivos pessoais", um Secretário Regional, vários Directores Regionais, Presidente de Instituto, além de outros assessores. Houve reprimendas na praça pública, se calhar as visadas não tinham os "motivos pessoais". Ficou claro que quem não concorda, quem duvida, quem questiona, não pode estar no mesmo barco. Não há democracia interna, não pode haver democracia na rua. 

Sr. Presidente do Governo Regional, quer mudar, quer ser diferente, então seja democrata, ouça as pessoas, saiba conviver com quem não partilha as mesmas cores partidárias, ou até mesmo quem não partilha o mesmo tom da cor partidária. 
Vemos a Lei de Meios ser aplicada com frequência à zona oeste da ilha, vemos fundos comunitários a serem aplicados nesses mesmos concelhos, vemos guerrilhas com os concelhos onde o PSD é oposição, vemos um destilar de ódio por muita gente.
Mudou alguma coisa o PSD? Não mudou nada, a prepotência mantêm-se. Mudou-se apenas a montra, os produtos que por lá mostram, estão mofentos, estão gastos, queimados pelo sol do Chão da Lagoa. 


sexta-feira, 15 de abril de 2016

Cidadão, cidadã, cidadania

Sempre fui um defensor da igualdade de género, defendo que não pode haver qualquer privilégio para homens ou mulheres, com base no seu sexo, e consequentemente não pode também haver qualquer tipo de discriminação.
Com base nisto, não defendo que tenha de haver quotas, nem imposições em listas, em lugares de nomeação, em lugares de concurso. Percebo que para mudar mentalidades, por vezes é necessário impor certas condições, mas terão obrigatoriamente de ser abolidas, assim que se atinja uma maturidade que permita isso.
A competência tem de ser a condição para atingir os mais diferentes cargos. 


Já assisti a diversas conferências sobre esta temática, tendo algumas delas sido bastante interessante. Outras nem tanto, notei que por vezes essas conferências servem apenas para atacar os homens, como se as mulheres precisassem disso para se fazerem valer. Não precisam. basta mostrarem o que valem, assim como os homens também têm de mostrar. Não acontecendo isto, corremos o risco de termos pessoas incapazes em lugares para os quais não têm qualquer competência.
Irrita-me profundamente termos um candidato a Secretário Geral das Nações Unidas, que por ser homem, arranca à partida em posição inferior, porque nos corredores do alto poder, há o desejo que deve de ser uma mulher. Sim, que seja uma mulher se for a mais competente, a mais capaz, não por apenas ser mulher.


Há na realidade uma diferença em termos numéricos, nos lugares de topo de administração, e vejamos porquê.

Tivemos uma sociedade muito machista, em que a mulher era subalternizada, inferiorizada, o trabalho principal de uma mulher era ficar em casa a cuidar dos filhos e das lides caseiras. Só recentemente, e estamos a falar da minha geração, é que as mulheres começaram massivamente a estudar. Eram poucas as mulheres que seguiam o ensino superior, ficando assim afastadas dos cargos de decisão, dos cargos de topo. 
Hoje em dia isso já não acontece. Há mais mulheres que homens a estudar e por isso, estou convencido que num futuro não muito distante, haverá mais mulheres a ocupar esses lugares de topo do que homens. Basta quererem.


Apesar de séculos de discriminação, o caminho da igualdade está a correr a grande velocidade.


E para atingir a igualdade na sua plenitude, devemos também, na escrita e oralidade ter algum cuidado e modificar sempre que possível os textos, de modo a tornar o mais neutro possível, ou então usar o masculino e o feminino.
Mas não podemos nos esquecer que a evolução da nossa língua, fundiu muitas vezes o neutro com o masculino. É uma questão linguística. Não sendo sempre possível usar um termo neutro, ou até nas versões masculino e feminino, não devemos entrar em histerias por questões linguísticas. Não serão as questões linguísticas que farão com que a igualdade de género seja uma realidade. Não podemos feminizar por exemplo o ser humano, nem tão pouco tornar neutro. É uma palavra masculina que representa todos os homens e mulheres.


É por isso que acho que se atinge o extremismo ao querer mudar o cartão de cidadão para cartão de cidadania, será esta a mudança que irá realmente promover a igualdade. Cidadão ou cidadã é o que cada pessoa é, cidadania são os direitos, os deveres de cada cidadão ou cidadã.


http://www.ese.ipp.pt/IG7.pdf

terça-feira, 15 de março de 2016

As SWAP's de Albuquerque

Logo após a tomada de posse do atual executivo da Câmara Municipal do Funchal, foi decidido efectuar uma auditoria às contas do município.
Feita essa auditoria, foi de imediato remetida para o Tribunal de Contas (TC), para avaliar as contas dos últimos anos de gestão do PSD.

No decorrer da análise pelo TC, surgiram dúvidas relativamente a transferências para o BES e para o Barclays. E assim foram detectadas estas operações financeiras especulativas.

Troquemos por miúdos estas operações financeiras.

A Câmara Municipal do Funchal assina dois contratos fictícios no valor de 10 M€ cada, onde tem de pagar ao banco uma taxa fixa e por outro lado recebe um valor referente a uma taxa de juro variável. Com a descida de euribor, a taxa fixa ficou mais alta do que a variável, levando o Município a perder quase 1 M€ em apenas 3 anos. Esses 2 contratos, foram assinados, um por Pedro Calado, e outro por Miguel Albuquerque, contradizendo assim o que Calado disse ao Diário, libertando Albuquerque de qualquer responsabilidade.



Ou seja, Pedro Calado e Miguel Albuquerque especularam, jogaram na roleta da alta finança. Nas palavras de Pedro Calado ao Diário de Notícias, "é como jogar no totoloto". Calado nessa mesma entrevista, nega que tenham sido manobras especulativas feitas em contratos fictícios. Pois é Senhor ex-Vereador, deveria de ter lido a nota de rodapé do SEU relatório de contas, o tal que diz que reflete tudo.



E assim éramos governados, com total irresponsabilidade, jogavam com o dinheiro dos contribuintes e achavam isso natural. 
Pedro Calado ainda afirma que as contas eram públicas e que essas operações estavam lá refletidas. Sim é verdade, estavam em nota de rodapé, numa das mais de 270 páginas desses relatórios. 

Mas deixo aqui mais questões. Com base em que competência, Miguel Albuquerque assina um contrato e com base em que competência Pedro Calado assina outro. Nenhum órgão do município deliberou sobre estes contratos. E estamos a falar em contratos no valor de 10 M€ cada. Não foram discutidos e muito menos aprovados em reunião de Câmara, ou na Assembleia Municipal. Tudo feito nas costas dos Funchalenses.
E ainda acrescento, tendo estas operações sido contratualizadas após o despoletar da crise do Lehmas Brothers, sabendo que nestas operações há sempre um lado que perde, e sabendo que os bancos nunca perdem nestas operações, o que é que motivou os ex-governantes a fazerem estes contratos? Quem ganhou com isto? Quais as reais intenções? ficam as perguntas.

E qual é a consequência deste jogo financeiro? Ficarão estes dois governantes impunes? Poderá o município ser ressarcido deste prejuízo? Como pode continuar a gerir dinheiros públicos, quem não os respeita, que aposta no jogo com dinheiro que é de todos nós?

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Legislativas 2015

Após mais de quatro anos de um governo que tirou o pão da boca dos Portugueses, finalmente chegamos ao período eleitoral, onde cada força política tenta passar a mensagem de que são os melhores, os mais bem preparados, os mais honestos.

Falemos de quem realmente pode eleger
Se por um lado temos quem nos tem governado, unidos no retângulo, e separados nas ilhas, com o discurso de que a culpa disto tudo é de quem já não governa há algum tempo, por outro, temos o PS, CDU e BE que representam toda a esquerda com representação parlamentar.

Nos partidos de menor dimensão, a CDU espera crescer e mesmo que não cresça, arranjará um argumento qualquer para reclamar vitória na noite eleitoral, o BE luta pela sobrevivência. A ver vamos o que os portugueses desejam para estes partidos

Sobre as possíveis entradas no parlamento do Livre e do PDR, até podem acontecer, mas que força terão? Qual será a sua voz na Assembleia da República? Irá Marinho Pinto formar novo partido? O Livre desmembrar-se-à, noutros partidos partindo ainda mais a esquerda?

Falemos do PS, o Partido de que sou militante há mais de 20 anos.

O que espero eu do meu partido? Espero uma clara maioria, uma maioria absoluta se possível. Não podemos ambicionar menos. 
Temos um líder que quis ser líder, ganhou o partido claramente, não só com o apoio dos militantes, como também de muitos milhares de simpatizantes. Diria que com o apoio obtido em 2014, se cada um dos que votaram nas internas do PS, fizer a sua pequena campanha, o seu "passa a palavra", será muito fácil de passar a nossa mensagem e mostrar como as políticas de direita estão completamente erradas. 
A fasquia é alta, mas só assim poderemos governar com estabilidade e confiança.

Da Madeira, fico feliz ao ler que o nosso líder ambiciona a eleição de metade dos mandatos do nosso circulo eleitoral. É difícil, não é exigível tanto, pois a pulverização de partidos no boletim, dificultam mais essas contas, mas tendo o PS a nível nacional um bom resultado, julgo podermos ambicionar um grande crescimento do PS-M, com aumento da sua representação parlamentar, podendo assim ter uma maior voz na defesa dos direitos dos madeirenses.

Quanto às contas finais, tenho algumas dúvidas sobre as diferentes posições do PSD e CDS nas ilhas.

Supondo uma vitória tangencial do PS em relação à coligação PaF, mas que contabilizando os votos do PSD e CDS das ilhas, dê uma inversão de resultados, quem ganhará as eleições? É que ainda por cima nos Açores o CDS vai coligado com o PPM. 

terça-feira, 28 de julho de 2015

100 dias de um governo da treta.

Parece que hoje o Governo Regional faz 100 dias de existência. E para isso, publica um suplemento no Diário de Noticias (o que dirão agora os vereadores do PSD na CMF?) com a informação do que acham que fizeram. 
Ora bem, vamos lá ver o que fizeram, vamos esmiuçar esse suplemento.



Albuquerque começa por afirmar que pretendem posicionar a RAM no caminho da credibilidade, crescimento económico e financeiro, justiça social e igualdade de oportunidades. Parece-me que qualquer pessoa que lá estivesse, ambicionasse no mínimo isso. E é bom que ambicione, pois quem nos retirou tudo isso, foi, imaginem lá, o PSD, e com grande apoio do atual Presidente do Governo Regional.

Passando à página seguinte, fala na reforma do sistema político. Mas qual reforma? Repor a normalidade é uma reforma? 
Fala no corte de 40% no financiamento dos partidos e começam as mentiras. Não foi neste governo que essa medida foi aprovada.
Mesa plural, presença mensal no parlamento, comemorações do 25 de Abril, blá, blá blá...
O que é que isto tem de extraordinário? Nada, é a normalidade democrática. Ah e já agora, Albuquerque nem falou nessa cerimónia do 25 de Abril. Isto sim, uma anormalidade.

Avançando no suplemento, de agricultura, mais banalidades. Economia, os programas do quadro de apoio comunitário, negociados no governo anterior. Nada de âmbito regional, novamente nada de novo.

Referem a carga aérea e onde é que ela anda? Ainda não vi os aviões a passarem.

Claro que não podia faltar a comparticipação das viagens aéreas. Sendo melhor para os madeirenses o regime agora escolhido, ficou por explicar quanto custará à região este novo regime, pois o anterior governo entregou 20 milhões de euros de mão beijada à república e agora consegue pouco mais de metade dessa verba.

Nas questões sociais, mais meia dúzia de medidas, numa região onde o desemprego é a maior causa da desgraça social provocado pelo PSD.

Educação, ambiente e saúde, idem. Pouco ou nada de novo.

Na secção das finanças, afirmam que pretendem manter as políticas que têm existido até agora. Referem o fundo de coesão como uma vitória, mas não é mais do que está na lei das finanças regionais. Com a revisão do PIB em baixa, a república fica obrigada a entregar essa verba à região. Mas o que é que o Governo Regional aceita? Isso não referem, em vez de recebermos o dinheiro e derramar na nossa economia, seja em pagamento de fornecedor, ou de outra forma que ajudasse a alavancar a economia, o Governo Regional aceita que o Governo da República retenha essa verba para pagamento da dívida ao estado. Alargam o prazo de pagamento da dívida, mas não renegoceiam os juros, onde poderíamos ter uma grande poupança. E finalmente referem a tímida renegociação das PPP's onde, não houvesse os interesses instalados, poderiam ter ido muito mais além.
Sobre obras públicas, até é caricato o que anunciam. 

O que foi dito em campanha sobre o Jornal da Madeira foi metido na gaveta. Mais uma proposta adiada e o contribuinte lá continua injectando mais uns milhões.

Enfim, um leque de nada, é o que se resume este suplemento.

100 dias de inoperância, 100 dias desperdiçados, 100 dias de governo da treta.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Pomada para sapatos

Todos nós já usamos pomadas nos sapatos. Vão envelhecendo, apanhando sol, descorando, e nada como uma boa pomada para que voltem a ter aquele brilho que renova o mais velho dos nossos sapatos.
Claro que passado pouco tempo, os sapatos voltam a ficar velhos, usados, iguais ao passado. E novamente, lá vamos nós, agarrados à bisnaga a colorir os velhos sapatos, seguido de uma boa esfregadela para dar lustro. O lustro renovador.


E assim vai a nossa terra. Pegou-se no passado, demos uma boa camada de Bufalo, puxamos o lustro e eis que temos a renovação. Temos um "novo PSD". Novinho, cheio de brilho a mostrar uma nova energia, a energia das coisas novas.

Pois é meus amigos, mas os sapatos continuam velhos, com o mesmo couro, as mesmas solas e a pomada começou a cair.

Caiu o hospital, caiu o Jornal da Madeira, caiu o ferry para o continente, caiu tanta coisa. Coisas adiadas para serem estudadas, coisas adiadas para serem melhoradas, coisas adiadas para meter na gaveta.

Assim vai a nossa região, que com simpatia praticam o Jardinismo, o Jardinismo light. Chumbam as propostas da oposição, para logo de seguida aprovar as suas. Iguais, ou melhor quase iguais. O papel químico, que muda a posição das vírgulas, que muda a ordem das frases, enfim, um papel químico dinâmico, que apresenta o mesmo, mas de maneira diferente.



terça-feira, 16 de junho de 2015

Madeira Nova, Madeira Renovada

Tudo igual, tudo na mesma, assim vai a nossa região. 
Mudam algumas caras, poucas para quem afirmava uma renovação, mudam políticas, muito poucas para quem anunciava rupturas.

Num passado muito recente, infelizmente longo demais, a democracia era uma miragem, uma ténue imagem do que deveria de ser uma democracia, pouco mais além dos atos eleitorais, e mesmo esses a levantar muitas dúvidas (tal qual como o último). 
Chega-se ao fim de um ciclo, o ciclo da prepotência, do quero posso e mando, do desvairo, do novo riquismo. O ciclo das criação de novos ricos, poucos, quase todos eles muito, mas mesmo muito próximos do regime. Foi esse o ciclo da Madeira nova, do falso desenvolvimento, onde gerou-se muito betão, mas pouca educação, pouca cultura, pouco pensamento. 

Eis que se apresenta o ano de 2015 com novas esperanças, esperança numa mudança, uma mudança que viria de qualquer lado, renovada, ou seja lá ela qual fosse. 

Os madeirenses escolheram, escolheram quem pouco falou, pouco ou nada apresentou, apenas uma mensagem de renovação, onde os protagonistas dessa renovação nada tinham a ver com a Madeira Nova, a Madeira das dívidas, do PAEF, dos PAEL's, dos resgates.
Mas os madeirenses acreditaram que haveria uma nova onda de esperança, novas políticas, novas maneiras de estar na política.

E assim pareceu ser aos primeiros passos desta nova maioria, a maioria renovada. Só que tal qual um bebé que para dar os primeiros passos procura o apoio dos seus progenitores, mas que quer mostrar a sua autonomia, fizeram parecer que eram diferentes, que nada tinham a ver com os seus antecessores. 
Como o ADN é o mesmo e não se muda o ADN, os vincos do passado começam a aparecer, aparecem com velhas rugas do regime.

Se no período de transição, ainda no regime antigo, mas com o velho comandante já deposto, proporcionaram momentos de democracia, aprovando aquilo que vinha sendo reivindicado há décadas pela oposição, passado o período de campanha eleitoral, volta tudo ao mesmo, ou quase, ainda conseguem falar na assembleia sem ser aos gritos e aos insultos (veremos até quando). 

Prometem acabar com esbanjamento de dinheiros público com o Jornal da Madeira, anunciam estudos para soluções daí a 90 dias, poucos dias depois adiam para finais de 2016, com gastos para esse ano de 1,1 Milhões de Euros (mais do que a soma dos orçamentos anuais de São Martinho e Santo António, que representam cerca de 20 % de toda a população da RAM), e como haverá eleições autárquicas em 2017, veremos se não continuam a controlar esse meio de comunicação, pode dar jeito para a campanha.

Em campanha afirmam com toda a veemência de que não despediriam funcionários públicos e antes de completarem 2 meses de governo, já mandam para a rua 110 funcionários da área da saúde.

Homenagear antigos deputados pela ALM, com forte envolvimento nos primeiros passos da nossa autonomia, nem pensar se forem da oposição.

Finalmente, e para que não vos mace com um texto muito longo, praticamente todas as propostas da oposição são chumbadas, tal qual na Madeira Nova, e quase sempre com o mesmo argumento, vamos estudar, vamos criar uma comissão, vamos avaliar, ou seja, vamos adiar, para que a proposta seja apresentada pelo PSD.

Velhos protagonistas em novos cargos, temos velhos hábitos com caras renovadas.

Por fim, ignorem o teor das notícias que apresento, deixem-se levar pela imagem e tentem distinguir qual a imagem de campanha do PSD e qual a imagem do Governo Regional. 
Até nisto estão iguais à Madeira Nova, confundem o partido com o governo, aliás como sempre aconteceu.