Madeira do Avesso

Madeira do Avesso

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Legislativas 2015

Após mais de quatro anos de um governo que tirou o pão da boca dos Portugueses, finalmente chegamos ao período eleitoral, onde cada força política tenta passar a mensagem de que são os melhores, os mais bem preparados, os mais honestos.

Falemos de quem realmente pode eleger
Se por um lado temos quem nos tem governado, unidos no retângulo, e separados nas ilhas, com o discurso de que a culpa disto tudo é de quem já não governa há algum tempo, por outro, temos o PS, CDU e BE que representam toda a esquerda com representação parlamentar.

Nos partidos de menor dimensão, a CDU espera crescer e mesmo que não cresça, arranjará um argumento qualquer para reclamar vitória na noite eleitoral, o BE luta pela sobrevivência. A ver vamos o que os portugueses desejam para estes partidos

Sobre as possíveis entradas no parlamento do Livre e do PDR, até podem acontecer, mas que força terão? Qual será a sua voz na Assembleia da República? Irá Marinho Pinto formar novo partido? O Livre desmembrar-se-à, noutros partidos partindo ainda mais a esquerda?

Falemos do PS, o Partido de que sou militante há mais de 20 anos.

O que espero eu do meu partido? Espero uma clara maioria, uma maioria absoluta se possível. Não podemos ambicionar menos. 
Temos um líder que quis ser líder, ganhou o partido claramente, não só com o apoio dos militantes, como também de muitos milhares de simpatizantes. Diria que com o apoio obtido em 2014, se cada um dos que votaram nas internas do PS, fizer a sua pequena campanha, o seu "passa a palavra", será muito fácil de passar a nossa mensagem e mostrar como as políticas de direita estão completamente erradas. 
A fasquia é alta, mas só assim poderemos governar com estabilidade e confiança.

Da Madeira, fico feliz ao ler que o nosso líder ambiciona a eleição de metade dos mandatos do nosso circulo eleitoral. É difícil, não é exigível tanto, pois a pulverização de partidos no boletim, dificultam mais essas contas, mas tendo o PS a nível nacional um bom resultado, julgo podermos ambicionar um grande crescimento do PS-M, com aumento da sua representação parlamentar, podendo assim ter uma maior voz na defesa dos direitos dos madeirenses.

Quanto às contas finais, tenho algumas dúvidas sobre as diferentes posições do PSD e CDS nas ilhas.

Supondo uma vitória tangencial do PS em relação à coligação PaF, mas que contabilizando os votos do PSD e CDS das ilhas, dê uma inversão de resultados, quem ganhará as eleições? É que ainda por cima nos Açores o CDS vai coligado com o PPM. 

terça-feira, 28 de julho de 2015

100 dias de um governo da treta.

Parece que hoje o Governo Regional faz 100 dias de existência. E para isso, publica um suplemento no Diário de Noticias (o que dirão agora os vereadores do PSD na CMF?) com a informação do que acham que fizeram. 
Ora bem, vamos lá ver o que fizeram, vamos esmiuçar esse suplemento.



Albuquerque começa por afirmar que pretendem posicionar a RAM no caminho da credibilidade, crescimento económico e financeiro, justiça social e igualdade de oportunidades. Parece-me que qualquer pessoa que lá estivesse, ambicionasse no mínimo isso. E é bom que ambicione, pois quem nos retirou tudo isso, foi, imaginem lá, o PSD, e com grande apoio do atual Presidente do Governo Regional.

Passando à página seguinte, fala na reforma do sistema político. Mas qual reforma? Repor a normalidade é uma reforma? 
Fala no corte de 40% no financiamento dos partidos e começam as mentiras. Não foi neste governo que essa medida foi aprovada.
Mesa plural, presença mensal no parlamento, comemorações do 25 de Abril, blá, blá blá...
O que é que isto tem de extraordinário? Nada, é a normalidade democrática. Ah e já agora, Albuquerque nem falou nessa cerimónia do 25 de Abril. Isto sim, uma anormalidade.

Avançando no suplemento, de agricultura, mais banalidades. Economia, os programas do quadro de apoio comunitário, negociados no governo anterior. Nada de âmbito regional, novamente nada de novo.

Referem a carga aérea e onde é que ela anda? Ainda não vi os aviões a passarem.

Claro que não podia faltar a comparticipação das viagens aéreas. Sendo melhor para os madeirenses o regime agora escolhido, ficou por explicar quanto custará à região este novo regime, pois o anterior governo entregou 20 milhões de euros de mão beijada à república e agora consegue pouco mais de metade dessa verba.

Nas questões sociais, mais meia dúzia de medidas, numa região onde o desemprego é a maior causa da desgraça social provocado pelo PSD.

Educação, ambiente e saúde, idem. Pouco ou nada de novo.

Na secção das finanças, afirmam que pretendem manter as políticas que têm existido até agora. Referem o fundo de coesão como uma vitória, mas não é mais do que está na lei das finanças regionais. Com a revisão do PIB em baixa, a república fica obrigada a entregar essa verba à região. Mas o que é que o Governo Regional aceita? Isso não referem, em vez de recebermos o dinheiro e derramar na nossa economia, seja em pagamento de fornecedor, ou de outra forma que ajudasse a alavancar a economia, o Governo Regional aceita que o Governo da República retenha essa verba para pagamento da dívida ao estado. Alargam o prazo de pagamento da dívida, mas não renegoceiam os juros, onde poderíamos ter uma grande poupança. E finalmente referem a tímida renegociação das PPP's onde, não houvesse os interesses instalados, poderiam ter ido muito mais além.
Sobre obras públicas, até é caricato o que anunciam. 

O que foi dito em campanha sobre o Jornal da Madeira foi metido na gaveta. Mais uma proposta adiada e o contribuinte lá continua injectando mais uns milhões.

Enfim, um leque de nada, é o que se resume este suplemento.

100 dias de inoperância, 100 dias desperdiçados, 100 dias de governo da treta.

quarta-feira, 15 de julho de 2015

Pomada para sapatos

Todos nós já usamos pomadas nos sapatos. Vão envelhecendo, apanhando sol, descorando, e nada como uma boa pomada para que voltem a ter aquele brilho que renova o mais velho dos nossos sapatos.
Claro que passado pouco tempo, os sapatos voltam a ficar velhos, usados, iguais ao passado. E novamente, lá vamos nós, agarrados à bisnaga a colorir os velhos sapatos, seguido de uma boa esfregadela para dar lustro. O lustro renovador.


E assim vai a nossa terra. Pegou-se no passado, demos uma boa camada de Bufalo, puxamos o lustro e eis que temos a renovação. Temos um "novo PSD". Novinho, cheio de brilho a mostrar uma nova energia, a energia das coisas novas.

Pois é meus amigos, mas os sapatos continuam velhos, com o mesmo couro, as mesmas solas e a pomada começou a cair.

Caiu o hospital, caiu o Jornal da Madeira, caiu o ferry para o continente, caiu tanta coisa. Coisas adiadas para serem estudadas, coisas adiadas para serem melhoradas, coisas adiadas para meter na gaveta.

Assim vai a nossa região, que com simpatia praticam o Jardinismo, o Jardinismo light. Chumbam as propostas da oposição, para logo de seguida aprovar as suas. Iguais, ou melhor quase iguais. O papel químico, que muda a posição das vírgulas, que muda a ordem das frases, enfim, um papel químico dinâmico, que apresenta o mesmo, mas de maneira diferente.



terça-feira, 16 de junho de 2015

Madeira Nova, Madeira Renovada

Tudo igual, tudo na mesma, assim vai a nossa região. 
Mudam algumas caras, poucas para quem afirmava uma renovação, mudam políticas, muito poucas para quem anunciava rupturas.

Num passado muito recente, infelizmente longo demais, a democracia era uma miragem, uma ténue imagem do que deveria de ser uma democracia, pouco mais além dos atos eleitorais, e mesmo esses a levantar muitas dúvidas (tal qual como o último). 
Chega-se ao fim de um ciclo, o ciclo da prepotência, do quero posso e mando, do desvairo, do novo riquismo. O ciclo das criação de novos ricos, poucos, quase todos eles muito, mas mesmo muito próximos do regime. Foi esse o ciclo da Madeira nova, do falso desenvolvimento, onde gerou-se muito betão, mas pouca educação, pouca cultura, pouco pensamento. 

Eis que se apresenta o ano de 2015 com novas esperanças, esperança numa mudança, uma mudança que viria de qualquer lado, renovada, ou seja lá ela qual fosse. 

Os madeirenses escolheram, escolheram quem pouco falou, pouco ou nada apresentou, apenas uma mensagem de renovação, onde os protagonistas dessa renovação nada tinham a ver com a Madeira Nova, a Madeira das dívidas, do PAEF, dos PAEL's, dos resgates.
Mas os madeirenses acreditaram que haveria uma nova onda de esperança, novas políticas, novas maneiras de estar na política.

E assim pareceu ser aos primeiros passos desta nova maioria, a maioria renovada. Só que tal qual um bebé que para dar os primeiros passos procura o apoio dos seus progenitores, mas que quer mostrar a sua autonomia, fizeram parecer que eram diferentes, que nada tinham a ver com os seus antecessores. 
Como o ADN é o mesmo e não se muda o ADN, os vincos do passado começam a aparecer, aparecem com velhas rugas do regime.

Se no período de transição, ainda no regime antigo, mas com o velho comandante já deposto, proporcionaram momentos de democracia, aprovando aquilo que vinha sendo reivindicado há décadas pela oposição, passado o período de campanha eleitoral, volta tudo ao mesmo, ou quase, ainda conseguem falar na assembleia sem ser aos gritos e aos insultos (veremos até quando). 

Prometem acabar com esbanjamento de dinheiros público com o Jornal da Madeira, anunciam estudos para soluções daí a 90 dias, poucos dias depois adiam para finais de 2016, com gastos para esse ano de 1,1 Milhões de Euros (mais do que a soma dos orçamentos anuais de São Martinho e Santo António, que representam cerca de 20 % de toda a população da RAM), e como haverá eleições autárquicas em 2017, veremos se não continuam a controlar esse meio de comunicação, pode dar jeito para a campanha.

Em campanha afirmam com toda a veemência de que não despediriam funcionários públicos e antes de completarem 2 meses de governo, já mandam para a rua 110 funcionários da área da saúde.

Homenagear antigos deputados pela ALM, com forte envolvimento nos primeiros passos da nossa autonomia, nem pensar se forem da oposição.

Finalmente, e para que não vos mace com um texto muito longo, praticamente todas as propostas da oposição são chumbadas, tal qual na Madeira Nova, e quase sempre com o mesmo argumento, vamos estudar, vamos criar uma comissão, vamos avaliar, ou seja, vamos adiar, para que a proposta seja apresentada pelo PSD.

Velhos protagonistas em novos cargos, temos velhos hábitos com caras renovadas.

Por fim, ignorem o teor das notícias que apresento, deixem-se levar pela imagem e tentem distinguir qual a imagem de campanha do PSD e qual a imagem do Governo Regional. 
Até nisto estão iguais à Madeira Nova, confundem o partido com o governo, aliás como sempre aconteceu.


sexta-feira, 3 de abril de 2015

Discurso do dia da Freguesia de São Martinho, 2015

Inicialmente sob a alçada da paróquia de Santa Maria do Calhau e da Sé, passando em 1566 para a alçada da paróquia de São Pedro, em 3 de Março de 1579, através do alvará régio do Cardeal D. Henrique é criada a paróquia de São Martinho na capela fundada por Afonso Anes.
Assim nasce São Martinho, que desde os primórdios da povoação da Ilha da Madeira sempre teve um papel muito relevante. 
Em 1566 ocorreu na praia formosa o desembarque de piratas que viria a ser conhecido como o Assalto do Francês, mostrando assim as vulnerabilidades da cidade perante o ataque de piratas e saqueadores. Com este episódio foram identificados 3 locais bastante vulneráveis e que careciam de defesas. As praias do Gorgulho, Formosa e a Ribeira dos Socorridos.
A Formosa praia que, pela sua formusura e assento dela, lhe pôs o nome de Praia Formosa, conforme descreveu Gaspar Frutuoso, teve a necessidade ser equipada com a construção de uma muralha fortificada.
Posteriormente, mais precisamente em 1816, passou a servir de Lazareto onde foi estabelecido pelo governador a quarentena dos navios oriundos de portos infestados.
Ao longo da costa de São Martinho foram construídas diversas fortificações com o intuito de defender os ataques exteriores. Destaco o forte da Engenhoca e do reduto na praia formosa, o forte do Alorável na Quinta Calaça, o forte do Gorgulho, recentemente restaurado, o forte da Ponta da Cruz e ainda o forte da Vitória na margem esquerda da Ribeira dos Socorridos.
Não sendo particularmente eficazes no combate a intrusos, pois a maioria era desprovida de qualquer peça de artilharia, tinham como principal função mostrar apenas que havia defesas na Ilha.
Atualmente toda costa de São Martinho é de extrema importância quer ao nível turístico como de lazer para todos os madeirenses. Entre hotéis, clubes privados e zonas de acesso ao público em geral, destaco as seguintes.
A praia formosa, que desde 1921 que surgem ideias para o local, a praia do Areeiro, praia dos namorados, as piscinas naturais das docas do Cavaco, estando entre as mais belas piscinas do mundo, as piscinas da Ponta Gorda e finalmente o Complexo Balnear do Lido, cujo primeiro projecto surge em 1932. Atualmente e após vários anos vetado ao abandono, por decisão política, este complexo balnear ganhará nova vida com as grandes obras que lá decorrem, libertando parte do espaço à promenade, dando assim mais linha de horizonte aos Jardins do Lido. Uma obra necessária pelo qual muitos funchalenses anseiam pela sua reabertura. Dou os meus parabéns à atual vereação por ter tirado este projeto da gaveta.
Passado pouco mais de um ano desde a tomada de posse do atual executivo da Junta de Freguesia, é com muito orgulho que posso afirmar que o trabalho vale sempre a pena. 
Depois de um primeiro impacto, onde encontramos uma Junta de Freguesia falida e com pouca atividade social, virada claramente para as obras públicas, de costas voltadas para as pessoas, 2014 foi o ano de todas as transformações. Pagámos todas as dívidas e iniciamos um trabalho nada fácil de implementação de um programa bastante ambicioso.
A crise que afeta a região devido a políticas erradas, onde as pessoas estiveram em segundo plano, gerou desemprego e trabalho precário. Assim tomámos como prioridade a intervenção na área social.
Iniciamos o programa de ajuda alimentar às famílias com graves carências financeiras. Famílias que passavam fome e que passaram a ter algo para comer. Tentamos ser justos, criamos um regulamento de modo a ter um meio transparente de aferição das reais necessidades individuais. Atualmente apoiamos mensalmente cerca de 500 pessoas. A estas pessoas damos complementarmente formação em diversas áreas, desde pequenas artes manuais, educação social, conferencias sobre alcoolismo, violência doméstica, etc.
Implementamos também um programa de recuperação de habitações degradadas. Um programa que visa dar algum conforto a quem vive em condições precárias. Mantivemos o programa das bolsas de estudo e o de apoio em materiais escolares aos alunos mais carenciado. Ambos com um grande crescimento o ano de 2014. No Natal, apoiamos novamente imensas famílias, com cabazes. Agradeço o contributo de diversas instituições da Freguesia que através dos seus donativos, podemos reforçar esses cabazes.
Retomamos velhas tradições da freguesia na área da cultura. Após 5 anos o Festival de folclore de São Martinho voltou a ser uma realidade, assim como as noites de verão, com animação para diferentes gostos. Destaco a grande noite de Fado Amador e o São Martinho Summer Fest.
Iniciamos em parceria com a FrenteMar Funchal o festival Gastronómico Jardim dos Sabores. Um sucesso onde contámos com a presença de diversos restaurantes, assim como com animação musical diária.
Para fechar o verão demos corpo ao evento 12+12=24. Um piquenique na Mata da Nazaré com a colaboração do Projecto Olho-te. Uma iniciativa que contou com 12 atividades ao longo de 12 horas, do meio-dia à meia-noite. Música, Zumba, desportos tradicionais, teatro, poesia, entre outras atividades que animaram aquele Bairro, que muito precisa de nós.
Apoiamos o desporto, o desporto amador, para isso criamos a festa do desporto São Martinho Activo. Um fim-de-semana repleto de diferentes modalidades a decorrer em simultâneo, em diversos locais da freguesia. Um fim-de-semana onde foi possível experimentar diversas modalidades, participar, assistir.
Continuamos com os passeios sociais. Fomos a Espanha, ao Porto Santo, demos a volta à Ilha, fomos a uma missa do Parto. Muita participação, muita animação. É preciso também, alegria nestes tempos cinzentos. 
Apoiamos os alunos das nossas escolas, participamos em festas escolares, apoiamos associações, tanto ao nível do desporto como da cultura. É necessário ajudar quem muito faz pela freguesia a troco de nada. Projecto interessantes, diversificados e gostaria de destacar 2 deles. 
O Projecto Olho-te pelo seu forte cariz social, que associa a artes, com o desporto, a animação, a inclusão. Uma grande lição para aqueles que não acreditavam num fantástico bairro como é o da Nazaré. Obrigado Hugo, Obrigado Patrícia.
Destaco também a Associação Arca da Ajuda. Com a difícil tarefa de dinamizar uma zona onde muitos vivem de portas fechadas, sem conhecer sequer o vizinho do lado. Também através da cultura e do desporto, tentam assim criar o conceito de bairro na zona da Ajuda, incentivando à participação na sociedade.
Mas o nosso trabalho não fica por aqui, muito mais temos pela frente. 
Julgo que fizemos mais num ano, do que estaria inicialmente à espera. Obrigado à equipa que me acompanha e que me ajuda.
Agradeço ao José Castanha, ao Jaime Leandro, ao Igor Andrade, à Vanda Martins, ao José Sargo e ao Tiago Rodrigues. A todos os vogais da Assembleia de Freguesia, que pela sua voz crítica, ajudam-nos também a melhorar. Agradeço também à Dorita, a Isilda, a Leonor e a Mariete que diariamente dão o seu melhor e que asseguram todos os serviços da Junta. Agradeço à Tatiana e a Lisandra que através dos estágios, muito têm contribuído na implementação novos projetos da Junta. 
Este ano lançamos novos desafios, iniciamos já este mês a formação em diversas áreas. Línguas, costura, informática e música são os primeiros desafios. Outros irão surgir ao longo do ano.
Acrescentaremos passeios a pé, e piquenique no parque ecológico, indo assim também de encontro ao pedido de diversos munícipes. 
Dentro de em breve haverá no espaço da Junta um horário para atendimento da polícia de proximidade, e num trabalho conjunto com a polícia e associações, clubes, e outras entidades, estamos a elaborar o documento social de São Martinho. Um estudo que caracterizará a freguesia, com o intuito de melhorarmos continuamente. Temos de nos conhecer bem, para podermos construir um melhor futuro.
Finalmente quero destacar o Orçamento Participativo. 
Somos a primeira Junta de Freguesia da Região a implementar o Orçamento Participativo. Uma nova porta da democracia que se abriu, aproximando mais os cidadãos dos eleitos, colocando as decisões nas suas mãos. 
Termino convidando todas e todos os presentes a votarem, pois está oficialmente aberta a votação no Orçamento Participativo de São Martinho. Participem divulguem.
Continuaremos com o trabalho de proximidade, sempre junto das pessoas, ouvindo todas e todos, procurando soluções para os problemas, ajudando, melhorando, fazendo com que São Martinho seja a grande freguesia que todos nós ambicionamos. Sempre com equilíbrio e sustentabilidade.

quinta-feira, 12 de março de 2015

Transportes para todos

O Governo regional decidiu privatizar a empresa Horários do Funchal, podendo ser um grande revés na qualidade de vida das pessoas e da cidade caso fosse para a frente esta ideia.

É preciso travar esta privatização e repensar na política de transportes urbanos.



Os Funchalenses têm de ter acesso a um sistema de transportes urbanos e eficazes, à semelhança das grandes cidades europeias.

Numa cidade como o Funchal, devido à sua orografia e alguma dispersão urbana, faz com que este tipo de transportes sejam caro do ponto de vista dos custos. Os autocarros têm consumos elevados, são necessárias viaturas de potências elevadas para conseguir vencer as fortes inclinações da nossa cidade. A dispersão faz com que determinadas carreiras tenham uma baixa utilização.

Posto isto, torna-se óbvio que uma empresa destas, se for privatizada, os seus donos olharão para os lucros como principal objectivo e será de esperar um degradar do serviço público de transportes.

Além de que se pretendemos também diminuir o tráfego no centro da cidade, melhorando o transito e a emissão de gases poluentes, não podemos andar para trás num serviço que é benéfico para as populações.

Talvez seja necessário repensar nos percursos efectuados, nos horários das carreiras, mas estou certo que com as pessoas certas à frente dessa empresa pública, é possível melhorar esse serviço e consequentemente a empresa.

Por isso é que  a Coligação Mudança pretende travar a privatização dos Horários do Funchal.

quarta-feira, 11 de março de 2015

Combater o isolamento dos Ilhéus

O facto de vivermos num arquipélago, faz com que o estado Português tenha de olhar com outros olhos para esta parcela do território.

Enquanto os Açoreanos souberam gerir as suas contas, na nossa Região, o PSD desbaratou as nossas finanças públicas, fazendo com que tivéssemos de ser resgatados, perdendo assim a autonomia financeira.
Atualmente pagámos mais impostos per capita do que os continentais, e muito mais do que os açoreanos.
É urgente recuperar a nossa autonomia fiscal e podermos assim decidir se baixamos ou não os impostos até ao limite dos 30%, tal qual como no passado.

Ao nível de transportes temos os portos e aeroportos mais caros da Europa. Se no caso do Aeroporto, temos de pagar a dívida ao BEI, percebendo assim o porquê de haver taxas elevadas, no caso das taxas portuárias, não há nada que o justifique. 
É preciso baixar essas taxas, baixando assim o custo do transporte de mercadorias que chegam à nossa região por via marítima.


É preciso também repensar e escolher um novo modelo de financiamento das viagens dos madeirenses, quer sejam por via aérea, ou marítima. O negócio efectuado entre o Governo Regional e o Governo da República, fez com que o estado Português poupasse milhões. Milhões que já estavam atribuídos à Madeira e o PSD deu de barato. 
Não podemos aceitar que a nove meses do natal as viagens aéreas entre Funchal e Lisboa estejam já a mais de 400,00 €
Podemos ir pelo novo modelo Açoreano, ou por um outro alternativo, o certo é que é urgente repensar o modelo de financiamento dos transportes


Ao nível de transportes temos de criar condições para que haja uma nova ligação marítima entre a Madeira e o Continente. Uma ligação de transporte de passageiros e de carga, que através de preços competitivos, e rapidez possa devolver alguma competitividade às nossas exportações, principalmente ao nível de produtos frescos.

Estas são ideias que temos vindo a defender já há muito tempo e que implementaremos assim que sejamos governo.

É preciso votar na Coligação Mudança no próximo dia 29 de Março, a Madeira e os Madeirenses precisam de quem governe para as pessoas

terça-feira, 10 de março de 2015

Renegociar as rendas da Via Expresso e da Via Litoral

Foi prática no país, a construção de vias de comunicação através de parcerias publico-privadas. Através deste instrumento financeiro, o estado passou para as mãos dos privados a responsabilidade de construção e exploração de muitas estradas, dotando o país de uma rede viária bastante completa.
Desta maneira, os privados construíram estradas, e o estado paga uma renda a esses investidores. Só com esta metodologia foi possível construir estas vias, pois o estado não tinha verbas para pagá-las a pronto.
Esta prática, teve um reverso. Com a quantidade de obra feita ao mesmo tempo, hipotecámos uma boa fatia do orçamento anual do País para pagamento dessas rendas.
Ora bem, em tempos de crise temos de poupar, temos de ser muito mais rigorosos e o estado português renegociou esses contratos e atualmente paga menos do que foi inicialmente contratado.
Mas isto foi o que se passou ao nível nacional, vejamos agora o panorama regional.


A região, pela sua orografia, tinha também uma necessidade de investir em vias de comunicação, principalmente no eixo urbano Caniçal-Ribeira Brava, assim como noutras zonas em que a necessidade tinha mais a ver com questões de segurança.
O que é que o Governo Regional fez? Muito simples, investiu nesse eixo, nas zonas perigosas e depois começou o disparate de construir uma via expresso em direcção a todas as zonas, por mais remotas e despovoadas que fossem. 
Não é que seja totalmente contra essas construções, mas não somos ricos, e temos de definir bem as nossas prioridades e a região tinha outras prioridades além da construção de vias.
Tendo sido o governo a financiar todas as obras, com recurso a uma dívida oculta, não se compreende o aparecimento das PPP's regionais, com as rendas elevadíssimas que representam.
Vejamos bem as diferenças.
No continente os construtores investiram na construção das estradas, tendo o estado começado a pagá-las apenas após a sua conclusão, incluindo nesses contratos a manutenção das mesmas, durante o período desses contratos de parcerias publico-privadas.
Na Região o Governo Regional investiu na construção das estradas, pagando às construtoras pelo trabalho executado. Após a sua conclusão, o Governo Regional entrega às mesmas construtoras, a troco de meia dúzia de patacas, a exploração dessas mesmas vias, com rendas futuras astronómicas.
É necessário inverter este negócio ruinoso gerado pelo Governo PSD.
É preciso renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, e com isso poupar numa legislatura 160 Milhões de Euros, tão necessários para investimentos na economia madeirense.

quinta-feira, 5 de março de 2015

Eu acredito na Mudança

Após décadas de governação pela mão do PSD, a Região chegou a um ponto de total ruptura social. 
Famílias desmembradas pela emigração, destruídas pelo desemprego, a esperança começou a morrer.

É por isso que apenas a Coligação Mudança pode repor essa esperança. É preciso acreditar nos madeirenses e nas suas capacidades de dar a volta por cima. 

Victor Freitas traçou como cavalo de batalha a renegociação da dívida, como medida fundamental para dar essa esperança e podermos assim implementar um programa de crescimento económico e social.



Para essa renegociação é preciso trabalhar, fazer consensos, fazer acordos. E foi isso que Victor já começou a fazer. Tem da parte do Partido Socialista nacional o compromisso de apresentar já, na Assembleia da República, uma proposta para para baixar a taxa de juros de modo a que não se pague mais de juros do que a República paga. Não podemos aceitar que o Estado Português ganhe com a dívida da Madeira. Não é correcto, não é honesto.
Enquanto uns foram a Lisboa negociar com quem comanda os destinos do país e que permitiram esse ganho com a dívida da região e nada trouxeram, Victor Freitas foi também e conseguiu trazer medidas concretas para a região. 
Houve quem se preocupasse em tirar fotografias para a revista Caras, fotografias bonitas com certeza, mas qual o conteúdo? Vaidade, apenas vaidade, nada em concreto para os madeirenses. 


Obviamente que esta baixa de juros é bastante boa para as nossas finanças públicas, mas não é suficiente, é necessário renegociar novos prazos de pagamento, e há abertura da banca para isso, é preciso estender no tempo o pagamento da dívida e assim, dar mais um contributo para o alívio do serviço da dívida.

Vamos apresentar um programa exequível, os tempos da demagogia política já passaram, os eleitores têm o direito a saber como serão implementadas as medidas propostas, é preciso saber como financiá-las, como executá-las. 

Passo a passo vamos construindo a Mudança, rumo à vitória no próximo dia 29 de Março.




terça-feira, 27 de janeiro de 2015

O Caminho da Vitória

Passado que estão os processos formais internos dos partidos, chegou a altura de constituir oficialmente a coligação que irá se apresentar às próximas eleições regionais.
Um processo moroso, burocrático, mas feito com muito empenho e vontade de mudar em definitivo os destinos da região.
É pena que outros partidos não tenham querido se juntar a nós, preferindo olhar para si próprios, em vez de olhar para a região. 
Do mesmo modo que alguns líderes de esquerda olham com pragmatismo para a união entre extrema esquerda e direita na Grécia, deveriam também ter tido essa mesma atitude na Região, em coerência com o que têm dito sobre essa aliança Helénica.


Como é evidente, o PSD pouco ou nada se renovou, apresentará as mesmas pessoas às eleições, com apenas a excepção do líder. Por sinal o actual tem a mesma escola que o anterior, com os mesmos tiques de arrogância e desprezo por quem não está com ele, com a agravante de estar aliado ao PSD de Pedro Passos Coelho.

Agora formalizada a coligação, ficando ainda em aberto a possibilidade de outros se juntarem a nós, chegou o período de apresentação de propostas. Temos o nosso trabalho feito, não precisamos de copiar as ideias dos outros. Caminhamos rumo ao futuro, com um claro sinal de esperança para os madeirenses e portossantenses.

É preciso renegociar a dívida, a região não aguenta mais austeridade, não é possível pedir aos madeirenses que apertem mais o cinto, não há mais buracos onde enfiar a fivela. Para isso, é preciso estender prazos para pagamento da dívida, renegociar com a república, de forma transparente e à vista de todos. Não podemos permitir que se continue a ocultar dívidas e que se façam negociações nas costas dos madeirenses, sem sequer dar conhecimento à Assembleia Regional.
Só com a renegociação da dívida, poderemos recuperar a nossa autonomia financeira que tanto nos custou a ganhar. Será também com essa renegociação que nos permitirá ter folga orçamental para a componente de investimentos prevista no próximo quadro comunitário. De outro modo não conseguiremos ter acesso aos mais de 800 milhões de euros que a União Europeia nos disponibiliza.

Temos também de dar um novo animo ao turismo, não podemos ter pessoas incompetentes à frente dos destinos do motor da nossa economia. É preciso articular a política do turismo com todas as áreas económicas. Tem de haver um diálogo permanente entre Governo Regional e Autarquias, definir o calendário de eventos interligados, todos têm também uma palavra a dizer nas questões da promoção.
Aliado ao ponto anterior, estará também a política de transportes. É no mínimo estranho termos uma oferta de lugares de avião inferior à nossa capacidade hoteleira. É muito importante re-introduzir uma linha marítima entre a região e o continente, não só ao nível de passageiros, como de carga.
É preciso também olhar para os transportes públicos regionais. Não podemos permitir privatizações que coloquem em causa o serviço público.

O sistema regional de saúde tem também de ser repensado, temos uma das mais baixas esperanças de vida do país. É o resultado do desenvolvimento dos últimos 40 anos. Não conseguimos acompanhar o país e é necessário acelerarmos para atingirmos o objectivo da média nacional.

Na educação não estamos melhores. Tanto investimento em escolas, fomos pioneiros na escola a tempo inteiro, que se traduziu num armazém de crianças para depósito enquanto os pais trabalham, não gerando assim melhor educação. Não soubemos no passado acautelar com a república os gastos nesta área. Temos um serviço caro, ineficaz e com maus resultados. Muitas das nossas escolas estão na cauda dos rankings nacionais.

Olhámos para os nossos poios e vemos silvado. Não podendo produzir em escala, com os custos dos minifúndios, custos de transportes, com difíceis possibilidades de mecanização da agricultura, só nos resta um caminho, a qualidade. E temos condições excelentes para produzir produtos de alta qualidade destinados a nichos de mercado muito importantes. É possível termos uma agricultura rentável. Haja competência e lá chegaremos.

É preciso olhar para a região com outros olhos, olhos sem vícios, sem influências de um passado mal gerido. É preciso olhar para a região do mesmo modo como estão a olhar os novos autarcas eleitos em 2013 pelos partidos da oposição. Um olhar crítico, rigoroso. Olhar mais além, é isso que pretendemos.

Sei que juntos ganharemos o próximo desafio, dando a esperança que todos os madeirenses anseiam, por melhor saúde, melhor educação, mais emprego, mais cultura, mais democracia.

Juntem-se a nós no caminho da vitória, rumo ao futuro. Vamos todos apoiar Victor Freitas para presidente do Governo Regional, Vamos apoiar a Mudança.


sábado, 24 de janeiro de 2015

O que é a Mudança

Após a entrada de Portugal na CEE, todo o país viveu um crescimento exponencial. Passamos de um cinzentismo fascista para uma democracia colorida, com tudo o que tem de bom, e claro, também com os vícios que a falta de uma mão pesada opressora impõem através do medo.
A Madeira passou também em parte por um processo semelhante. Cresceu, desenvolveu-se, mas passou para uma democracia monocor, com rasgos de opressão, mas com todos os vícios. Clientelismo, favoritismo e corrupção em alta escala.

Enquanto no país, optaram por de quando em vez alternar as cores, cortando assim com alguns dos vícios, na Região, os vícios foram aumentando, aumentando assim fortunas de quem nada tinha no passado.

Tirando algumas excepções municipais ou de freguesias, o laranja predominava pela ilha. 

Após as últimas autárquicas, com uma estratégia montada quase em exclusivo por Victor Freitas, grande parte da região muda de cores políticas. Umas câmaras para o PS, outras para candidaturas independentes, uma surpreendentemente para o CDS e o Funchal através de uma coligação alargada muda com Paulo Cafôfo, apoiado maioritariamente pelo Partido Socialista liderado por Victor Freitas.

A partir daí está aberta a caixa de pandora. Foi como o abrir de um livro fechado durante muitos anos pela pesada mão da inquisição. Muito ardeu na fogueira das máquinas destruidoras de papel, mas mesmo assim, muito ficou à vista.

Câmaras e juntas falidas, sem projectos, onde tudo custava muito dinheiro. Eram sempre os mesmos que mexiam no pote e cada vez maior era o pote. 
Só que quem alimentava esses potes, éramos todos nós.Os nossos impostos deram para muito cliente. 
Durante esse período de grande expansão, onde os municípios recebiam muitas verbas provenientes das taxas de licenciamentos do boom imobiliário, onde os dinheiros da CEE/UE vinham abundantemente, o que é que se criou? Criou-se uma grande dívida. 

Vejamos o caso do Funchal. 
Primeira metade da década de 90, Albuquerque herda a CMF, após o abandono de Virgílio Pereira da sua presidência. Nessa data Miguel Albuquerque não exigiu a confirmação pelo voto do seu mandato. 
Mas falemos um pouco das políticas de Albuquerque, que em nada se diferenciavam das políticas do seu grande professor, Alberto João Jardim.
Iniciou o seu longo período de governação municipal com uma dívida na ordem dos 22 milhões de euros. Foi crescendo devagarinho durante os primeiros anos, até que em 1998 acelera, para quase nunca travar e foi escalando até atingir a módica quantia de 110 milhões de euros.
Pelo meio, vendo que não conseguia controlar o monstro por si gerado, foi pedindo ajudas ao abrigo de diversos programas, sendo o último o célebre PAEL. 
Mesma assim, após o município ter recebido essa tranche de 28 milhões de euros, o que é que Miguel Albuquerque faz, aumenta mais a dívida tendo um ligeiro recuou no final do seu último mandato, passando a pasta com a módica dívida de 101 milhões de euros.


Em Outubro de 2013, após a Mudança ter ganhos as eleições, a nova vereação depara-se com uma câmara endividada e caloteira. Uma cidade triste, com o comércio a definhar, problemas sociais em cada esquina, falta de ideias, falta de projectos.

Foi preciso muita força e convicção para acreditar que ainda era possível recuperar a cidade moribunda. 
Mas acreditamos e essa é a força da Mudança. É a força de quebrar com os vícios e clientelismos, a força do rigor, a força de um líder e de uma equipa.
Em apenas 15 meses foi possível reduzir o endividamento para níveis de 2003, estando neste momento sem qualquer pagamento em atraso!
A cidade está a ser preparada para se tornar sustentável, capaz de ser a melhor cidade de Portugal, com capacidade real de investimento.

Por isso é que acredito na Mudança, e é preciso estender esse sentimento a toda a região. Os madeirenses e portossantenses merecem mais e melhor. Merecem esperança. 
É preciso controlar a dívida, para isso há que renegociar, alargar prazos. Não podemos deixar que o controlo das nossas dívidas seja feito através de um novo aumento da receita fiscal como defende o PSD-M. Pretendem carregar mais os madeirenses com impostos, pois se a população está a diminuir, se não é gerado mais emprego, aumentando assim o consumo, apenas teremos mais receita fiscal à custa dos suor do trabalho de todos nós.
Não podemos aplicar mais na região a receita de Passos Coelho, agora oficialmente representado por Miguel Albuquerque. Não queremos mais austeridade, mais desemprego, pior educação, pior saúde. 
É preciso acreditar na força da Mudança, e essa Mudança tem um rosto, Victor Freitas. Um líder capaz, com visão, com conhecimento dos dossiers e acima de tudo persistente e lutador.

Eu acredito.

terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Sinais de Mudança

Desde que tenho memória, que sempre vi Alberto Joao Jardim à frente dos destinos da Madeira, hoje, com 42 anos, finalmente sai do poder. Tarde de mais, deixa a região num estado lastimável, sem parte da autonomia conquistada com Abril, com uma dívida quase impagável, e com uma democracia muito pobre.
Sempre exerceu o poder de uma maneira musculada, calando todos aqueles que ousavam enfrentá-lo, dando privilégios aos amigos e pouco mais.
Muitos dizem por aí que a Madeira deu um salto de gigante pela sua mão, errado. A Madeira, tal como o restante país deram um salto de gigante com o aparecimento da democracia e a consequente entrada para a velhinha CEE. É preciso que se quebre um mito, a Madeira não era mais atrasada que o restante país (com excepção para Lisboa e Porto), estava ao mesmo nível, e até superior se compararmos com o Portugal profundo.
Jardim fez o que lhe competia enquanto governante. Trouxe à região melhor educação, melhor saúde, melhores vias de comunicação.
Esqueceu-se (e digo esqueceu-se para ser simpático), foi de dar boa educação aos madeirenses. Esqueceu-se de criar uma sociedade pensadora, crítica, que questionasse. Esqueceu-se da cultura, esqueceu-se de criar uma sociedade sustentável, esqueceu-se de como fazer contas, de como manter a casa arrumada, gastando o que podia pagar.
Jardim criou um monstro, criou compadrios, gerou amigos ricos, manteve muitos pobres, digo até, muitos miseráveis.
Jardim sai pela porta pequena, sai derrotado. O seu PSD rendeu-se à oposição. Finalmente o PSD aprendeu com a oposição e com ar triunfal exibe as boas propostas da oposição. Parabéns, antes tarde do que nunca.
Fico feliz ao ver o PSD aprovar a redução do Jackpot escandaloso que durante anos alimentou a máquina do PSD e guloso como é, também gerou uma dívida gigantesca dentro do próprio partido.
Vejo que o PSD renovado com os velhos do costume, afirma que não fará mais campanhas astronómicas, fará campanhas como os restantes partidos, com moderação, a acompanhar os tempos de crise. Tem graça que o renovado líder tenha terminado no final do ano passado uma campanha interna em que seguramente gastou mais dinheiro que muitos partidos numas eleições regionais.
Vejo também o PSD a aceitar o debate com a oposição sobre os transportes, mais uma vez estamos de parabéns, conseguimos que o PSD evoluísse mais um pouco, que visse mais além. E sim, digo ao renovado líder do PSD que é possível, desde que enfrente os seus amigos que dominam esse sector. Sei que o seu contributo enquanto partido da oposição na próxima legislatura será importante nessa matéria.
Afinal precisamos de um novo hospital, é verdade Sr. Presidente do PSD, pode mais uma vez se juntar a nós na defesa de mais e melhor saúde. Seja bem vindo. Tenho pena que não tenha aproveitado os últimos anos que aquele que o Sr. representa na Madeira, para fazer pressão e assim termos tido o contributo do governo da república.
Noto uma outra grande evolução, pois ao contrário daquilo que fez enquanto esteve à frente dos
destinos da cidade, junta-se novamente aos restantes partidos e quer que a oposição passe a ter voz no dia da cidade. Sugiro que seja apresentada uma proposta conjunta, pois não quero que o Sr. não tenha voz no próximo 1 de Julho. Terá com certeza o seu tempo de intervenção.
Quer limitar os mandatos do presidente do governo regional a 12 anos. Muito bem, faremos o nosso trabalho na república para que as estruturas nacionais apresentem essa proposta. Estou certo que fará o mesmo.
Estou certo que a próxima legislatura será uma legislatura fácil, sei que pelo menos nestas matérias, poderemos contar com o PSD enquanto partido líder da oposição, para implementar todas as medidas
que reivindicamos há anos.
Está de parabéns Sr. Dr. Miguel Albuquerque, soube evoluir. Percebo que os anos de autismo político em que viveu, fechado no casulo laranja, não tenham dado para perceber como é que muitas destas coisas se fazem, mas esteja descansado, percebi pelo seu discurso que estaria disposto a perder muito
tempo a estudar estes dossier todos, à procura de soluções. Escusa de gastar energias nessas matérias,
nos já as estudamos, temos soluções é só continuar a seguir-nos.

domingo, 11 de janeiro de 2015

Precisamos de Mudança, não de renovação

Pelos vistos ontem falou-se muito em renovação no congresso do PSD-M, onde o já velho Jardim cedeu o lugar ao velho Albuquerque. Sim, também chamo Albuquerque de velho. Não como pessoa, pois aparenta um bom ar, mas é um velho da política. 23 anos à frente de uma autarquia, tendo antes sido vice presidente da mesma, tendo sido deputado à Assembleia Legislativa Regional, e dirigente da Fundação Social Democrata, juntamente com o seu mais recente aliado Jaime Ramos.
É um partido feito de velhos. Novos velhos ou velhos novos, como queiram, um partido que não soube se renovar, apesar da tão apregoada palavra renovação.

Um novo líder que precisou de duas voltas para lá chegar, que tentou a todo o custo se demarcar do velho Jardim, mostrando uma certa irreverência, ou até de "enfant terrible" como outros o apelidaram. Mas isso não passou de um teatro, um esquema montado. E hoje o velho Albuquerque lá foi desmascarado. Um abraço fraterno com Jardim que representa o abraço com o passado. O passado que sempre concordou, que sempre disse que sim. O passado com o qual aprendeu a governar e a fazer política. A política da fachada, da dívida, das elites. Esse é o estilo de Albuquerque. 

Também ficou claro que Alberto João Jardim se revê em Albuquerque. Poderia ter optado por ficar em casa, como muito líderes cessantes costumam fazer, com o intuito de não ofuscar os novos líderes. Mas não, foi lá, abraçou o novo líder e disse claramente "Este é o meu líder" e ainda disse "óptimos momentos juntos na pública"


O seu concorrente Sérgio Marques, foi ao congresso fazer uma auto crítica. Olhou para o que via em frente, para aqueles que estavam sentados na mesa do congresso e lançou recados, tais como que "o PSD não pode ser uma agência de empregos, um distribuidor de tachos". Vejo que reconhece o passado do seu partido e ainda diz mais, diz que o lema deve ser "servir e não servir-se". O caricato é que diz isto perante uma primeira fila com Jaime Ramos, Machadinho, André Freitas, entre outros destacados militantes que sempre viveram à sombra do PSD e do Governo Regional.

Ao dizer que este novo líder é mais do mesmo, apenas mais Jardinismo com uma outra cara, estou a ser injusto. Albuquerque trás algo de novo. Acrescenta algo a este PSD, trás Pedro Passos Coelho Atrás. Passa a ser o seu representante oficial nas cúpulas do PSD, pois já antes era, apenas não era oficial. E para marcar bem essa posição, Albuquerque foi claro e disse o seguinte "Caro Passos Coelho, terá na minha pessoa um interlocutor permanente aqui na Madeira"

Não assisti ao congresso, vi telejornais, li edições on-line e se o que passaram foi o melhor do discurso do novo líder, pouco tenho a dizer. Fraco, muito fraco. Pouco conteúdo, meia dúzia de balelas e pouco mais. 
Claro que não podia faltar a demagogia e para isso destaco uma frase do seu discurso que li algures "Acabar com as despesas exageradas nas campanhas eleitorais". Ó Senhor novo líder do PSD, diga-me lá quanto gastou na sua campanha para chegar a essa liderança, mas diga a verdade. Diga-me lá quanto custou o jantar do tecnopolo com 2.000 pessoas. Sobre este assunto falaremos mais tarde, no final da campanha eleitoral

Caros amigos e caras amigas,
Isto não é renovação. Isto é o mesmo PSD de sempre. É o PSD de Jardim, é o PSD de Jaime Ramos, é o PSD de Passos Coelho e é o PSD de Miguel Albuquerque, tal como sempre foi. Apenas uma nova roupagem, umas medidas iniciais para causar impacto, uns soundbites a ver se algo soa a novo.

A Madeira não precisa desta renovação, precisa de Mudança. Precisa de uma Mudança de caras, de ideias, de rigor e de transparência.
Se no passado havia o medo da Mudança, os madeirenses já provaram que perderam esses medos e confiaram noutras caras, noutros protagonistas nas autarquias. E o resultado está à vista. Rigor, rigor, rigor. 
Estamos a pagar as contas geradas por esta renovação. Estamos a apostar nas pessoas, nas políticas sociais, políticas de emprego, de formação, políticas ambientais. Estamos a apostar na sustentabilidade.
Acreditamos nos madeirenses, acreditamos nas suas capacidades. Precisamos de lhes dar novas oportunidades. 
Acabou-se o tempo da betonização, é preciso apostar na inovação. Novas tecnologias, melhor educação, melhor saúde, resolver o problema dos transportes. Mais cultura, mais turismo, melhor turismo. 
É preciso haver diálogo. Diálogo com quem pode nos ajudar. Sensatez, mas também alguma ousadia. 
A região apenas pode tomar uma direcção. Mudança!
Fontes: Diário de Notícias, Público, RTP, SIC, TVI

sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

ANO NOVO GOVERNO NOVO

Encerrado 2014, 2015 apresenta-se como o ano de todas as mudanças. Mudanças necessárias e urgentes.

Fecham-se ciclos políticos, ciclos que marcaram as nossas vidas negativamente e abre-se uma nova janela de esperança. É tempo de arregaçar mangas e ir à luta. Uma luta que prevê-se desigual, mantendo-se hábitos velhos, onde o controlo de meios de comunicação social por demais evidentes durante o longo período em que decorreram as eleições internas do PSD.

Teremos por um lado um PSD falsamente renovado, onde as figuras do passado mantêm-se presentes, começando pelo próprio líder do partido ainda maioritário, do outro, um conjunto de diversos partidos em que uns estarão claramente empenhados em realmente mudar as políticas regionais, outros nem tanto.


É tempo de Mudança, tempo de esperança, os madeirenses já não acreditam em falsos messias, pessoas que no seu curriculum apresentam uma governação desastrosa, uma governação baseada em dívida, que recorreram a vários programas de recuperação financeira e se por lá continuassem, outro estaria para breve.

Caso cumpra com a sua palavra, no próximo dia 12 de Janeiro, o líder moribundo do Governo Regional apresentará a sua demissão e o Presidente da República convocará eleições, que a ser coerente com o passado, será no final de Março e assim sendo, teremos uma campanha eleitoral frenética, a um ritmo alucinante. Andaremos na rua com os nossos parceiros, de porta em porta, falando com todos. É preciso que as pessoas percebam que o tempo das grandes obras, o tempo dos compadrios e das jogadas de bastidores, pode e deve acabar. É tempo de olhar pelas pessoas, de controlar as contas públicas, de tornar a região mais sustentável, mais amiga do ambiente, com melhor educação e saúde. É possível melhorar as nossas relações com o exterior, teremos com toda a certeza um governo socialista no país em 2015 e apenas um governo na região com o PS conseguirá dialogar com a república. Não podemos nos esquecer que desde 2011 nem PSD-M nem CDS-M conseguiram qualquer apoio do governo da república liderado pelos seus partidos.

Temos de acabar com o descontrolo das políticas de turismo e de transportes, sectores fundamentais à nossa região. Não podemos ter o motor da nossa economia entregue a incompetentes.


Sabemos bem o que queremos para a região, acreditamos que é possível fazer muito mais e melhor, é por isso que acredito que em 2015 a região e o país vão mudar para melhor.