Transportes para todos

O Governo regional decidiu privatizar a empresa Horários do Funchal, podendo ser um grande revés na qualidade de vida das pessoas e da cidade caso fosse para a frente esta ideia.

É preciso travar esta privatização e repensar na política de transportes urbanos.

Os Funchalenses têm de ter acesso a um sistema de transportes urbanos e eficazes, à semelhança das grandes cidades europeias.

Numa cidade como o Funchal, devido à sua orografia e alguma dispersão urbana, faz com que este tipo de transportes sejam caro do ponto de vista dos custos. Os autocarros têm consumos elevados, são necessárias viaturas de potências elevadas para conseguir vencer as fortes inclinações da nossa cidade. A dispersão faz com que determinadas carreiras tenham uma baixa utilização.

Posto isto, torna-se óbvio que uma empresa destas, se for privatizada, os seus donos olharão para os lucros como principal objectivo e será de esperar um degradar do serviço público de transportes.

Além de que se pretendemos também diminuir o tráfego no centro da cidade, melhorando o transito e a emissão de gases poluentes, não podemos andar para trás num serviço que é benéfico para as populações.

Talvez seja necessário repensar nos percursos efectuados, nos horários das carreiras, mas estou certo que com as pessoas certas à frente dessa empresa pública, é possível melhorar esse serviço e consequentemente a empresa.

Por isso é que  a Coligação Mudança pretende travar a privatização dos Horários do Funchal.

Combater o isolamento dos Ilhéus

O facto de vivermos num arquipélago, faz com que o estado Português tenha de olhar com outros olhos para esta parcela do território.

Enquanto os Açoreanos souberam gerir as suas contas, na nossa Região, o PSD desbaratou as nossas finanças públicas, fazendo com que tivéssemos de ser resgatados, perdendo assim a autonomia financeira.

Atualmente pagámos mais impostos per capita do que os continentais, e muito mais do que os açoreanos.

É urgente recuperar a nossa autonomia fiscal e podermos assim decidir se baixamos ou não os impostos até ao limite dos 30%, tal qual como no passado.

Ao nível de transportes temos os portos e aeroportos mais caros da Europa. Se no caso do Aeroporto, temos de pagar a dívida ao BEI, percebendo assim o porquê de haver taxas elevadas, no caso das taxas portuárias, não há nada que o justifique. 

É preciso baixar essas taxas, baixando assim o custo do transporte de mercadorias que chegam à nossa região por via marítima.

É preciso também repensar e escolher um novo modelo de financiamento das viagens dos madeirenses, quer sejam por via aérea, ou marítima. O negócio efectuado entre o Governo Regional e o Governo da República, fez com que o estado Português poupasse milhões. Milhões que já estavam atribuídos à Madeira e o PSD deu de barato. 

Não podemos aceitar que a nove meses do natal as viagens aéreas entre Funchal e Lisboa estejam já a mais de 400,00 €

Podemos ir pelo novo modelo Açoreano, ou por um outro alternativo, o certo é que é urgente repensar o modelo de financiamento dos transportes

Ao nível de transportes temos de criar condições para que haja uma nova ligação marítima entre a Madeira e o Continente. Uma ligação de transporte de passageiros e de carga, que através de preços competitivos, e rapidez possa devolver alguma competitividade às nossas exportações, principalmente ao nível de produtos frescos.

Estas são ideias que temos vindo a defender já há muito tempo e que implementaremos assim que sejamos governo.

É preciso votar na Coligação Mudança no próximo dia 29 de Março, a Madeira e os Madeirenses precisam de quem governe para as pessoas

Renegociar as rendas da Via Expresso e da Via Litoral

Foi prática no país, a construção de vias de comunicação através de parcerias publico-privadas. Através deste instrumento financeiro, o estado passou para as mãos dos privados a responsabilidade de construção e exploração de muitas estradas, dotando o país de uma rede viária bastante completa.

Desta maneira, os privados construíram estradas, e o estado paga uma renda a esses investidores. Só com esta metodologia foi possível construir estas vias, pois o estado não tinha verbas para pagá-las a pronto.

Esta prática, teve um reverso. Com a quantidade de obra feita ao mesmo tempo, hipotecámos uma boa fatia do orçamento anual do País para pagamento dessas rendas.

Ora bem, em tempos de crise temos de poupar, temos de ser muito mais rigorosos e o estado português renegociou esses contratos e atualmente paga menos do que foi inicialmente contratado.

Mas isto foi o que se passou ao nível nacional, vejamos agora o panorama regional.

A região, pela sua orografia, tinha também uma necessidade de investir em vias de comunicação, principalmente no eixo urbano Caniçal-Ribeira Brava, assim como noutras zonas em que a necessidade tinha mais a ver com questões de segurança.

O que é que o Governo Regional fez? Muito simples, investiu nesse eixo, nas zonas perigosas e depois começou o disparate de construir uma via expresso em direcção a todas as zonas, por mais remotas e despovoadas que fossem. 

Não é que seja totalmente contra essas construções, mas não somos ricos, e temos de definir bem as nossas prioridades e a região tinha outras prioridades além da construção de vias.

Tendo sido o governo a financiar todas as obras, com recurso a uma dívida oculta, não se compreende o aparecimento das PPP's regionais, com as rendas elevadíssimas que representam.

Vejamos bem as diferenças.

No continente os construtores investiram na construção das estradas, tendo o estado começado a pagá-las apenas após a sua conclusão, incluindo nesses contratos a manutenção das mesmas, durante o período desses contratos de parcerias publico-privadas.

Na Região o Governo Regional investiu na construção das estradas, pagando às construtoras pelo trabalho executado. Após a sua conclusão, o Governo Regional entrega às mesmas construtoras, a troco de meia dúzia de patacas, a exploração dessas mesmas vias, com rendas futuras astronómicas.

É necessário inverter este negócio ruinoso gerado pelo Governo PSD.

É preciso renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, e com isso poupar numa legislatura 160 Milhões de Euros, tão necessários para investimentos na economia madeirense.

Eu acredito na Mudança

Após décadas de governação pela mão do PSD, a Região chegou a um ponto de total ruptura social. 

Famílias desmembradas pela emigração, destruídas pelo desemprego, a esperança começou a morrer.

É por isso que apenas a Coligação Mudança pode repor essa esperança. É preciso acreditar nos madeirenses e nas suas capacidades de dar a volta por cima. 

Victor Freitas traçou como cavalo de batalha a renegociação da dívida, como medida fundamental para dar essa esperança e podermos assim implementar um programa de crescimento económico e social.

Para essa renegociação é preciso trabalhar, fazer consensos, fazer acordos. E foi isso que Victor já começou a fazer. Tem da parte do Partido Socialista nacional o compromisso de apresentar já, na Assembleia da República, uma proposta para para baixar a taxa de juros de modo a que não se pague mais de juros do que a República paga. Não podemos aceitar que o Estado Português ganhe com a dívida da Madeira. Não é correcto, não é honesto.

Enquanto uns foram a Lisboa negociar com quem comanda os destinos do país e que permitiram esse ganho com a dívida da região e nada trouxeram, Victor Freitas foi também e conseguiu trazer medidas concretas para a região. 

Houve quem se preocupasse em tirar fotografias para a revista Caras, fotografias bonitas com certeza, mas qual o conteúdo? Vaidade, apenas vaidade, nada em concreto para os madeirenses. 

PS nacional avança com proposta para cortar juros da dívida madeirense

Obviamente que esta baixa de juros é bastante boa para as nossas finanças públicas, mas não é suficiente, é necessário renegociar novos prazos de pagamento, e há abertura da banca para isso, é preciso estender no tempo o pagamento da dívida e assim, dar mais um contributo para o alívio do serviço da dívida.

Vamos apresentar um programa exequível, os tempos da demagogia política já passaram, os eleitores têm o direito a saber como serão implementadas as medidas propostas, é preciso saber como financiá-las, como executá-las. 

Passo a passo vamos construindo a Mudança, rumo à vitória no próximo dia 29 de Março.

O que é a Mudança

Após a entrada de Portugal na CEE, todo o país viveu um crescimento exponencial. Passamos de um cinzentismo fascista para uma democracia colorida, com tudo o que tem de bom, e claro, também com os vícios que a falta de uma mão pesada opressora impõem através do medo.

A Madeira passou também em parte por um processo semelhante. Cresceu, desenvolveu-se, mas passou para uma democracia monocor, com rasgos de opressão, mas com todos os vícios. Clientelismo, favoritismo e corrupção em alta escala.

Enquanto no país, optaram por de quando em vez alternar as cores, cortando assim com alguns dos vícios, na Região, os vícios foram aumentando, aumentando assim fortunas de quem nada tinha no passado.

Tirando algumas excepções municipais ou de freguesias, o laranja predominava pela ilha. 

Após as últimas autárquicas, com uma estratégia montada quase em exclusivo por Victor Freitas, grande parte da região muda de cores políticas. Umas câmaras para o PS, outras para candidaturas independentes, uma surpreendentemente para o CDS e o Funchal através de uma coligação alargada muda com Paulo Cafôfo, apoiado maioritariamente pelo Partido Socialista liderado por Victor Freitas.

A partir daí está aberta a caixa de pandora. Foi como o abrir de um livro fechado durante muitos anos pela pesada mão da inquisição. Muito ardeu na fogueira das máquinas destruidoras de papel, mas mesmo assim, muito ficou à vista.

Câmaras e juntas falidas, sem projectos, onde tudo custava muito dinheiro. Eram sempre os mesmos que mexiam no pote e cada vez maior era o pote. 

Só que quem alimentava esses potes, éramos todos nós.Os nossos impostos deram para muito cliente. 

Durante esse período de grande expansão, onde os municípios recebiam muitas verbas provenientes das taxas de licenciamentos do boom imobiliário, onde os dinheiros da CEE/UE vinham abundantemente, o que é que se criou? Criou-se uma grande dívida. 

Vejamos o caso do Funchal. 

Primeira metade da década de 90, Albuquerque herda a CMF, após o abandono de Virgílio Pereira da sua presidência. Nessa data Miguel Albuquerque não exigiu a confirmação pelo voto do seu mandato. 

Mas falemos um pouco das políticas de Albuquerque, que em nada se diferenciavam das políticas do seu grande professor, Alberto João Jardim.

Iniciou o seu longo período de governação municipal com uma dívida na ordem dos 22 milhões de euros. Foi crescendo devagarinho durante os primeiros anos, até que em 1998 acelera, para quase nunca travar e foi escalando até atingir a módica quantia de 110 milhões de euros.

Pelo meio, vendo que não conseguia controlar o monstro por si gerado, foi pedindo ajudas ao abrigo de diversos programas, sendo o último o célebre PAEL. 

Mesma assim, após o município ter recebido essa tranche de 28 milhões de euros, o que é que Miguel Albuquerque faz, aumenta mais a dívida tendo um ligeiro recuou no final do seu último mandato, passando a pasta com a módica dívida de 101 milhões de euros.

Em Outubro de 2013, após a Mudança ter ganhos as eleições, a nova vereação depara-se com uma câmara endividada e caloteira. Uma cidade triste, com o comércio a definhar, problemas sociais em cada esquina, falta de ideias, falta de projectos.

Foi preciso muita força e convicção para acreditar que ainda era possível recuperar a cidade moribunda. 

Mas acreditamos e essa é a força da Mudança. É a força de quebrar com os vícios e clientelismos, a força do rigor, a força de um líder e de uma equipa.

Em apenas 15 meses foi possível reduzir o endividamento para níveis de 2003, estando neste momento sem qualquer pagamento em atraso!

A cidade está a ser preparada para se tornar sustentável, capaz de ser a melhor cidade de Portugal, com capacidade real de investimento.

Por isso é que acredito na Mudança, e é preciso estender esse sentimento a toda a região. Os madeirenses e portossantenses merecem mais e melhor. Merecem esperança. 

É preciso controlar a dívida, para isso há que renegociar, alargar prazos. Não podemos deixar que o controlo das nossas dívidas seja feito através de um novo aumento da receita fiscal como defende o PSD-M. Pretendem carregar mais os madeirenses com impostos, pois se a população está a diminuir, se não é gerado mais emprego, aumentando assim o consumo, apenas teremos mais receita fiscal à custa dos suor do trabalho de todos nós.

Não podemos aplicar mais na região a receita de Passos Coelho, agora oficialmente representado por Miguel Albuquerque. Não queremos mais austeridade, mais desemprego, pior educação, pior saúde. 

É preciso acreditar na força da Mudança, e essa Mudança tem um rosto, Victor Freitas. Um líder capaz, com visão, com conhecimento dos dossiers e acima de tudo persistente e lutador.

Eu acredito.

Sinais de Mudança

Desde que tenho memória, que sempre vi Alberto Joao Jardim à frente dos destinos da Madeira, hoje, com 42 anos, finalmente sai do poder. Tarde de mais, deixa a região num estado lastimável, sem parte da autonomia conquistada com Abril, com uma dívida quase impagável, e com uma democracia muito pobre.

Sempre exerceu o poder de uma maneira musculada, calando todos aqueles que ousavam enfrentá-lo, dando privilégios aos amigos e pouco mais.

Muitos dizem por aí que a Madeira deu um salto de gigante pela sua mão, errado. A Madeira, tal como o restante país deram um salto de gigante com o aparecimento da democracia e a consequente entrada para a velhinha CEE. É preciso que se quebre um mito, a Madeira não era mais atrasada que o restante país (com excepção para Lisboa e Porto), estava ao mesmo nível, e até superior se compararmos com o Portugal profundo.

Jardim fez o que lhe competia enquanto governante. Trouxe à região melhor educação, melhor saúde, melhores vias de comunicação.

Esqueceu-se (e digo esqueceu-se para ser simpático), foi de dar boa educação aos madeirenses. Esqueceu-se de criar uma sociedade pensadora, crítica, que questionasse. Esqueceu-se da cultura, esqueceu-se de criar uma sociedade sustentável, esqueceu-se de como fazer contas, de como manter a casa arrumada, gastando o que podia pagar.

Jardim criou um monstro, criou compadrios, gerou amigos ricos, manteve muitos pobres, digo até, muitos miseráveis.

Jardim sai pela porta pequena, sai derrotado. O seu PSD rendeu-se à oposição. Finalmente o PSD aprendeu com a oposição e com ar triunfal exibe as boas propostas da oposição. Parabéns, antes tarde do que nunca.

Fico feliz ao ver o PSD aprovar a redução do Jackpot escandaloso que durante anos alimentou a máquina do PSD e guloso como é, também gerou uma dívida gigantesca dentro do próprio partido.

Vejo que o PSD renovado com os velhos do costume, afirma que não fará mais campanhas astronómicas, fará campanhas como os restantes partidos, com moderação, a acompanhar os tempos de crise. Tem graça que o renovado líder tenha terminado no final do ano passado uma campanha interna em que seguramente gastou mais dinheiro que muitos partidos numas eleições regionais.

Vejo também o PSD a aceitar o debate com a oposição sobre os transportes, mais uma vez estamos de parabéns, conseguimos que o PSD evoluísse mais um pouco, que visse mais além. E sim, digo ao renovado líder do PSD que é possível, desde que enfrente os seus amigos que dominam esse sector. Sei que o seu contributo enquanto partido da oposição na próxima legislatura será importante nessa matéria.

Afinal precisamos de um novo hospital, é verdade Sr. Presidente do PSD, pode mais uma vez se juntar a nós na defesa de mais e melhor saúde. Seja bem vindo. Tenho pena que não tenha aproveitado os últimos anos que aquele que o Sr. representa na Madeira, para fazer pressão e assim termos tido o contributo do governo da república.

Noto uma outra grande evolução, pois ao contrário daquilo que fez enquanto esteve à frente dos

destinos da cidade, junta-se novamente aos restantes partidos e quer que a oposição passe a ter voz no dia da cidade. Sugiro que seja apresentada uma proposta conjunta, pois não quero que o Sr. não tenha voz no próximo 1 de Julho. Terá com certeza o seu tempo de intervenção.

Quer limitar os mandatos do presidente do governo regional a 12 anos. Muito bem, faremos o nosso trabalho na república para que as estruturas nacionais apresentem essa proposta. Estou certo que fará o mesmo.

Estou certo que a próxima legislatura será uma legislatura fácil, sei que pelo menos nestas matérias, poderemos contar com o PSD enquanto partido líder da oposição, para implementar todas as medidas

que reivindicamos há anos.

Está de parabéns Sr. Dr. Miguel Albuquerque, soube evoluir. Percebo que os anos de autismo político em que viveu, fechado no casulo laranja, não tenham dado para perceber como é que muitas destas coisas se fazem, mas esteja descansado, percebi pelo seu discurso que estaria disposto a perder muito

tempo a estudar estes dossier todos, à procura de soluções. Escusa de gastar energias nessas matérias,

nos já as estudamos, temos soluções é só continuar a seguir-nos.

Um ano, é tempo de balanço

Um ano após a tomada de posse na Junta de Freguesia de São Martinho, chegou o momento de fazer um balanço de um ano muito intenso.

A 23 de Outubro de 2013, pelas 19h tomava posse na Assembleia de Freguesia de São Martinho, seguida da eleição da mesa da Assembleia e eleição dos membros por mim nomeados para o executivo da Junta de Freguesia.

No dia seguinte, arregaçamos mangas e começamos o trabalho. Primeiro passo, conhecer a Junta de Freguesia e fazer o seu diagnóstico.

Primeira tarefa, primeiro embate. Uma dura parede veio contra nós e mostrou-nos uma Junta falida, com menos de 100 € na conta, dívidas num valor superior a 110.000 € e com salários para pagar no mês seguinte, antes de receber quaisquer verbas. Ao associarmos a falência da Junta, a um trabalho quase inexistente do executivo anterior, tornava a situação mais complexa.

Como os desafios nunca me intimidaram, começamos a árdua tarefa de endireitar as contas e começar a implementar o programa a que nos tínhamos proposto. Negociamos com fornecedores, reduzimos contratos, reduzindo assim as despesas fixas.

Uma das primeiras medidas foi a implementação dos mercados locais, denominado Feira dos Rabichos. Uma feira que que se realiza no 1º e 3º domingo de cada mês, antecedido pela feira de produtos biológicos no sábado anterior. 

Logo nas primeiras semanas tivemos de decidir sobre a continuidade da prova de atletismo já com tradição, associada às comemorações do Padroeiro da Freguesia. Contámos trocos, fomos reunindo verbas e avançamos. 

De seguida tivemos de decidir sobre o apoio às famílias carenciadas, que sempre receberam cabazes no Natal. Fizemos um apelo às empresas da freguesia e com o seu generoso contributo, conseguimos satisfazer mais de 1.000 pessoas, que assim puderam ter um Natal mais feliz.

Pela primeira vez a Junta de Freguesia apoiou uma Missa do Parto na Igreja de São Martinho. Uma manhã diferente, com a Igreja cheia, seguida da festa habitual nestas ocasiões.

Iniciado o ano de 2014, impunha-se começar a trabalhar a sério no nosso programa, assim decidimos investir na área de redução energética, reduzindo mais uma vez as despesas fixas.

Durante o ano de 2014 apoiamos os alunos das escolas em diversas iniciativas, desde materiais para desporto, quadros, diversos passeios, festas de Carnaval, Páscoa, Reis, varrer dos armários, viagens de finalistas, entre outros apoios. 

Traçamos também um plano de reestruturação do edifício da Junta de Freguesia, estando já praticamente pronto. Criamos sala para aulas, gabinetes para diversos fins, entre outras pequenas adaptações do edifício e aquisição de equipamentos, na área da informática e segurança. Tornamos o espaço da Junta de Freguesia, num espaço dinâmico, vivo e com muito mais potêncial para desenvolver.

As limpezas de jardins e veredas também foram mantidas, essencialmente com recurso a trabalhadores requisitados ao Instituto de Emprego da Madeira, através dos programas ocupacionais, permitindo assim efectuar essas tarefas, assim como pequenas obras, a custos muito reduzidos.

Chegado a Março, decidimos pela primeira vez comemorar o dia da Freguesia, dia 3 de Março. Fizemos uma missa solene, e sessão solene onde homenageamos diversas personalidades e entidades que se distinguiram em diversas áreas. Complementarmente realizamos um torneio de futebol infantil e de femininos, e animação no palco da Junta de Freguesia com as Músicas do Arco da Velha.

Entrando na primavera e terminando no início do outono, começamos com actividades mais direccionadas para a cultura e lazer.

Em Maio realizamos o primeiro passeio social. Uma visita a grandes cidades espanholas, onde foi possível conhecer outras culturas, monumentos, igrejas, gastronomia. Uma excelente viagem, onde todos se divertiram.

Nesse mesmo mês realizamos o 1º Jardim dos Sabores, um festival dedicado à gastronomia, no Jardim Panorâmico, em parceria com a Empresa Municipal Frente Mar e Câmara Municipal do Funchal.

Em Junho tivemos o 2º passeio social, com um passeio de Catamarã. 98 pessoas puderam apreciar baleias e um pôr do sol no mar.

Durante os meses de Julho e Agosto decorreram as noites de Verão, 5 noites de música para todos os gostos, desde a música popular, música ligeira, fado, rock madeirense. Grandes noites onde a população teve a oportunidade de assistir a grandes momentos musicais.

Setembro foi o mês de muitos eventos tivemos primeiro o Festival de Folclore, duas noites de casa cheia, onde foi possível assistir a actuações de grandes Ranchos Folclóricos da região, indo até ao fundo das nossas mais antigas tradições.

De seguida tivemos o evento dedicado ao desporto, o São Martinho Activo. Muitas modalidades em simultâneo, em diversos pontos da freguesia. Provas de mar com natação de águas abertas e pesca desportiva. Torneios de esgrima, futebol infantil, futebol de 11 feminino, ténis, hóquei em patins, demonstração de skates e patinagem, aulas de ginástica em diversas modalidades.

Para acabar o mês tivemos o 3º passeio social, com uma volta à ilha. Mais de 150 pessoas bem dispostas, que cantaram e animaram o dia todo.

Começamos o mês de Outubro com o 4º passeio social, 240 pessoas desfrutaram de um fim de semana no Porto Santo.

Mais recentemente levamos o desporto, a cultura e o lazer à Mata da Nazaré com o evento 12 e 12 igual a 24. Um piquenique com doze diferentes actividades, desde o desporto, jogos tradicionais, workshop de joeiras, momentos de humor, teatro, poesia e música. 

Durante este ano de mandato, desenvolvemos um grande programa social, iniciamos os apoios às famílias carenciadas, com a entrega de cabazes alimentares sociais a 260 pessoas, apoiamos a recuperação de casas degradadas, o apoio aos alunos carenciados disparou em flecha, e as bolsas de estudo, iremos esgotar a verba destinada para o próximo ano lectivo.

Desde o primeiro momento que apoiamos o projecto Olho-te, um projecto que vai de encontro às nossas pretensões para o Bairro da Nazaré, um projecto social, apoiado nas artes, no desporto e no espírito de voluntariado. Um projecto desenvolvido pelo Hugo Andrade, com o apoio da Patrícia Perneta e o Bruno Costa, que voluntariamente esforçam-se para dar uma nova dinâmica ao bairro, um bairro que se quer activo e que todos tenham orgulho em lá viver.

Apoiamos também a biblioteca municipal que após um ano fechada, graças a um esforço colectivo da Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, foi possível reabrir as portas que a crise tinha fechado.

E neste ano recuperamos financeiramente a Junta de Freguesia, permitindo assim desenvolver um verdadeiro projecto de mudança.

Apoiamos diversas iniciativas nas mais variadas áreas, desde o desporto ao social, cultura, educação, tradições, que diversas entidades publicas, privadas, de solidariedade, culturais, desenvolveram projectos para a freguesia.

Um ano difícil, com objectivos talvez demasiado elevados, mas que com um trabalho de equipa, com uma vontade extrema, conseguimos atingir tudo a que nos tínhamos proposto. 

Um agradecimento especial ao José Castanha, ao Igor Andrade, ao José Sargo, ao Jaime Leandro, à Vanda Martins, ao Tiago Rodrigues e ao Dionísio Andrade.

Também não posso deixar de agradecer a quem diariamente dá a cara pela Junta de Freguesia, em todas as áreas administrativas e de gestão. Um obrigado à Dorita, à Isilda, à Mariete à Leonor e à Débora que recentemente teve de nos deixar.

Agradeço também a todos os vogais da Assembleia de Freguesia, que são o nosso suporte nas grandes questões políticas. Obrigado Thomas, obrigado Hugo e obrigado a todos os demais companheiros que nos acompanham desde o início da caminhada da Mudança.

Muito mais caminho temos pela frente e conto com o apoio de todos os que nos têm acompanhado