Transportes para todos

O Governo regional decidiu privatizar a empresa Horários do Funchal, podendo ser um grande revés na qualidade de vida das pessoas e da cidade caso fosse para a frente esta ideia.

É preciso travar esta privatização e repensar na política de transportes urbanos.

Os Funchalenses têm de ter acesso a um sistema de transportes urbanos e eficazes, à semelhança das grandes cidades europeias.

Numa cidade como o Funchal, devido à sua orografia e alguma dispersão urbana, faz com que este tipo de transportes sejam caro do ponto de vista dos custos. Os autocarros têm consumos elevados, são necessárias viaturas de potências elevadas para conseguir vencer as fortes inclinações da nossa cidade. A dispersão faz com que determinadas carreiras tenham uma baixa utilização.

Posto isto, torna-se óbvio que uma empresa destas, se for privatizada, os seus donos olharão para os lucros como principal objectivo e será de esperar um degradar do serviço público de transportes.

Além de que se pretendemos também diminuir o tráfego no centro da cidade, melhorando o transito e a emissão de gases poluentes, não podemos andar para trás num serviço que é benéfico para as populações.

Talvez seja necessário repensar nos percursos efectuados, nos horários das carreiras, mas estou certo que com as pessoas certas à frente dessa empresa pública, é possível melhorar esse serviço e consequentemente a empresa.

Por isso é que  a Coligação Mudança pretende travar a privatização dos Horários do Funchal.

Combater o isolamento dos Ilhéus

O facto de vivermos num arquipélago, faz com que o estado Português tenha de olhar com outros olhos para esta parcela do território.

Enquanto os Açoreanos souberam gerir as suas contas, na nossa Região, o PSD desbaratou as nossas finanças públicas, fazendo com que tivéssemos de ser resgatados, perdendo assim a autonomia financeira.

Atualmente pagámos mais impostos per capita do que os continentais, e muito mais do que os açoreanos.

É urgente recuperar a nossa autonomia fiscal e podermos assim decidir se baixamos ou não os impostos até ao limite dos 30%, tal qual como no passado.

Ao nível de transportes temos os portos e aeroportos mais caros da Europa. Se no caso do Aeroporto, temos de pagar a dívida ao BEI, percebendo assim o porquê de haver taxas elevadas, no caso das taxas portuárias, não há nada que o justifique. 

É preciso baixar essas taxas, baixando assim o custo do transporte de mercadorias que chegam à nossa região por via marítima.

É preciso também repensar e escolher um novo modelo de financiamento das viagens dos madeirenses, quer sejam por via aérea, ou marítima. O negócio efectuado entre o Governo Regional e o Governo da República, fez com que o estado Português poupasse milhões. Milhões que já estavam atribuídos à Madeira e o PSD deu de barato. 

Não podemos aceitar que a nove meses do natal as viagens aéreas entre Funchal e Lisboa estejam já a mais de 400,00 €

Podemos ir pelo novo modelo Açoreano, ou por um outro alternativo, o certo é que é urgente repensar o modelo de financiamento dos transportes

Ao nível de transportes temos de criar condições para que haja uma nova ligação marítima entre a Madeira e o Continente. Uma ligação de transporte de passageiros e de carga, que através de preços competitivos, e rapidez possa devolver alguma competitividade às nossas exportações, principalmente ao nível de produtos frescos.

Estas são ideias que temos vindo a defender já há muito tempo e que implementaremos assim que sejamos governo.

É preciso votar na Coligação Mudança no próximo dia 29 de Março, a Madeira e os Madeirenses precisam de quem governe para as pessoas

Renegociar as rendas da Via Expresso e da Via Litoral

Foi prática no país, a construção de vias de comunicação através de parcerias publico-privadas. Através deste instrumento financeiro, o estado passou para as mãos dos privados a responsabilidade de construção e exploração de muitas estradas, dotando o país de uma rede viária bastante completa.

Desta maneira, os privados construíram estradas, e o estado paga uma renda a esses investidores. Só com esta metodologia foi possível construir estas vias, pois o estado não tinha verbas para pagá-las a pronto.

Esta prática, teve um reverso. Com a quantidade de obra feita ao mesmo tempo, hipotecámos uma boa fatia do orçamento anual do País para pagamento dessas rendas.

Ora bem, em tempos de crise temos de poupar, temos de ser muito mais rigorosos e o estado português renegociou esses contratos e atualmente paga menos do que foi inicialmente contratado.

Mas isto foi o que se passou ao nível nacional, vejamos agora o panorama regional.

A região, pela sua orografia, tinha também uma necessidade de investir em vias de comunicação, principalmente no eixo urbano Caniçal-Ribeira Brava, assim como noutras zonas em que a necessidade tinha mais a ver com questões de segurança.

O que é que o Governo Regional fez? Muito simples, investiu nesse eixo, nas zonas perigosas e depois começou o disparate de construir uma via expresso em direcção a todas as zonas, por mais remotas e despovoadas que fossem. 

Não é que seja totalmente contra essas construções, mas não somos ricos, e temos de definir bem as nossas prioridades e a região tinha outras prioridades além da construção de vias.

Tendo sido o governo a financiar todas as obras, com recurso a uma dívida oculta, não se compreende o aparecimento das PPP's regionais, com as rendas elevadíssimas que representam.

Vejamos bem as diferenças.

No continente os construtores investiram na construção das estradas, tendo o estado começado a pagá-las apenas após a sua conclusão, incluindo nesses contratos a manutenção das mesmas, durante o período desses contratos de parcerias publico-privadas.

Na Região o Governo Regional investiu na construção das estradas, pagando às construtoras pelo trabalho executado. Após a sua conclusão, o Governo Regional entrega às mesmas construtoras, a troco de meia dúzia de patacas, a exploração dessas mesmas vias, com rendas futuras astronómicas.

É necessário inverter este negócio ruinoso gerado pelo Governo PSD.

É preciso renegociar as rendas da Via Litoral e Via Expresso, e com isso poupar numa legislatura 160 Milhões de Euros, tão necessários para investimentos na economia madeirense.

Eu acredito na Mudança

Após décadas de governação pela mão do PSD, a Região chegou a um ponto de total ruptura social. 

Famílias desmembradas pela emigração, destruídas pelo desemprego, a esperança começou a morrer.

É por isso que apenas a Coligação Mudança pode repor essa esperança. É preciso acreditar nos madeirenses e nas suas capacidades de dar a volta por cima. 

Victor Freitas traçou como cavalo de batalha a renegociação da dívida, como medida fundamental para dar essa esperança e podermos assim implementar um programa de crescimento económico e social.

Para essa renegociação é preciso trabalhar, fazer consensos, fazer acordos. E foi isso que Victor já começou a fazer. Tem da parte do Partido Socialista nacional o compromisso de apresentar já, na Assembleia da República, uma proposta para para baixar a taxa de juros de modo a que não se pague mais de juros do que a República paga. Não podemos aceitar que o Estado Português ganhe com a dívida da Madeira. Não é correcto, não é honesto.

Enquanto uns foram a Lisboa negociar com quem comanda os destinos do país e que permitiram esse ganho com a dívida da região e nada trouxeram, Victor Freitas foi também e conseguiu trazer medidas concretas para a região. 

Houve quem se preocupasse em tirar fotografias para a revista Caras, fotografias bonitas com certeza, mas qual o conteúdo? Vaidade, apenas vaidade, nada em concreto para os madeirenses. 

PS nacional avança com proposta para cortar juros da dívida madeirense

Obviamente que esta baixa de juros é bastante boa para as nossas finanças públicas, mas não é suficiente, é necessário renegociar novos prazos de pagamento, e há abertura da banca para isso, é preciso estender no tempo o pagamento da dívida e assim, dar mais um contributo para o alívio do serviço da dívida.

Vamos apresentar um programa exequível, os tempos da demagogia política já passaram, os eleitores têm o direito a saber como serão implementadas as medidas propostas, é preciso saber como financiá-las, como executá-las. 

Passo a passo vamos construindo a Mudança, rumo à vitória no próximo dia 29 de Março.

O Caminho da Vitória

Passado que estão os processos formais internos dos partidos, chegou a altura de constituir oficialmente a coligação que irá se apresentar às próximas eleições regionais.

Um processo moroso, burocrático, mas feito com muito empenho e vontade de mudar em definitivo os destinos da região.

É pena que outros partidos não tenham querido se juntar a nós, preferindo olhar para si próprios, em vez de olhar para a região. 

Do mesmo modo que alguns líderes de esquerda olham com pragmatismo para a união entre extrema esquerda e direita na Grécia, deveriam também ter tido essa mesma atitude na Região, em coerência com o que têm dito sobre essa aliança Helénica.

Como é evidente, o PSD pouco ou nada se renovou, apresentará as mesmas pessoas às eleições, com apenas a excepção do líder. Por sinal o actual tem a mesma escola que o anterior, com os mesmos tiques de arrogância e desprezo por quem não está com ele, com a agravante de estar aliado ao PSD de Pedro Passos Coelho.

Agora formalizada a coligação, ficando ainda em aberto a possibilidade de outros se juntarem a nós, chegou o período de apresentação de propostas. Temos o nosso trabalho feito, não precisamos de copiar as ideias dos outros. Caminhamos rumo ao futuro, com um claro sinal de esperança para os madeirenses e portossantenses.

É preciso renegociar a dívida, a região não aguenta mais austeridade, não é possível pedir aos madeirenses que apertem mais o cinto, não há mais buracos onde enfiar a fivela. Para isso, é preciso estender prazos para pagamento da dívida, renegociar com a república, de forma transparente e à vista de todos. Não podemos permitir que se continue a ocultar dívidas e que se façam negociações nas costas dos madeirenses, sem sequer dar conhecimento à Assembleia Regional.

Só com a renegociação da dívida, poderemos recuperar a nossa autonomia financeira que tanto nos custou a ganhar. Será também com essa renegociação que nos permitirá ter folga orçamental para a componente de investimentos prevista no próximo quadro comunitário. De outro modo não conseguiremos ter acesso aos mais de 800 milhões de euros que a União Europeia nos disponibiliza.

Temos também de dar um novo animo ao turismo, não podemos ter pessoas incompetentes à frente dos destinos do motor da nossa economia. É preciso articular a política do turismo com todas as áreas económicas. Tem de haver um diálogo permanente entre Governo Regional e Autarquias, definir o calendário de eventos interligados, todos têm também uma palavra a dizer nas questões da promoção.

Aliado ao ponto anterior, estará também a política de transportes. É no mínimo estranho termos uma oferta de lugares de avião inferior à nossa capacidade hoteleira. É muito importante re-introduzir uma linha marítima entre a região e o continente, não só ao nível de passageiros, como de carga.

É preciso também olhar para os transportes públicos regionais. Não podemos permitir privatizações que coloquem em causa o serviço público.

O sistema regional de saúde tem também de ser repensado, temos uma das mais baixas esperanças de vida do país. É o resultado do desenvolvimento dos últimos 40 anos. Não conseguimos acompanhar o país e é necessário acelerarmos para atingirmos o objectivo da média nacional.

Na educação não estamos melhores. Tanto investimento em escolas, fomos pioneiros na escola a tempo inteiro, que se traduziu num armazém de crianças para depósito enquanto os pais trabalham, não gerando assim melhor educação. Não soubemos no passado acautelar com a república os gastos nesta área. Temos um serviço caro, ineficaz e com maus resultados. Muitas das nossas escolas estão na cauda dos rankings nacionais.

Olhámos para os nossos poios e vemos silvado. Não podendo produzir em escala, com os custos dos minifúndios, custos de transportes, com difíceis possibilidades de mecanização da agricultura, só nos resta um caminho, a qualidade. E temos condições excelentes para produzir produtos de alta qualidade destinados a nichos de mercado muito importantes. É possível termos uma agricultura rentável. Haja competência e lá chegaremos.

É preciso olhar para a região com outros olhos, olhos sem vícios, sem influências de um passado mal gerido. É preciso olhar para a região do mesmo modo como estão a olhar os novos autarcas eleitos em 2013 pelos partidos da oposição. Um olhar crítico, rigoroso. Olhar mais além, é isso que pretendemos.

Sei que juntos ganharemos o próximo desafio, dando a esperança que todos os madeirenses anseiam, por melhor saúde, melhor educação, mais emprego, mais cultura, mais democracia.

Juntem-se a nós no caminho da vitória, rumo ao futuro. Vamos todos apoiar Victor Freitas para presidente do Governo Regional, Vamos apoiar a Mudança.

O que é a Mudança

Após a entrada de Portugal na CEE, todo o país viveu um crescimento exponencial. Passamos de um cinzentismo fascista para uma democracia colorida, com tudo o que tem de bom, e claro, também com os vícios que a falta de uma mão pesada opressora impõem através do medo.

A Madeira passou também em parte por um processo semelhante. Cresceu, desenvolveu-se, mas passou para uma democracia monocor, com rasgos de opressão, mas com todos os vícios. Clientelismo, favoritismo e corrupção em alta escala.

Enquanto no país, optaram por de quando em vez alternar as cores, cortando assim com alguns dos vícios, na Região, os vícios foram aumentando, aumentando assim fortunas de quem nada tinha no passado.

Tirando algumas excepções municipais ou de freguesias, o laranja predominava pela ilha. 

Após as últimas autárquicas, com uma estratégia montada quase em exclusivo por Victor Freitas, grande parte da região muda de cores políticas. Umas câmaras para o PS, outras para candidaturas independentes, uma surpreendentemente para o CDS e o Funchal através de uma coligação alargada muda com Paulo Cafôfo, apoiado maioritariamente pelo Partido Socialista liderado por Victor Freitas.

A partir daí está aberta a caixa de pandora. Foi como o abrir de um livro fechado durante muitos anos pela pesada mão da inquisição. Muito ardeu na fogueira das máquinas destruidoras de papel, mas mesmo assim, muito ficou à vista.

Câmaras e juntas falidas, sem projectos, onde tudo custava muito dinheiro. Eram sempre os mesmos que mexiam no pote e cada vez maior era o pote. 

Só que quem alimentava esses potes, éramos todos nós.Os nossos impostos deram para muito cliente. 

Durante esse período de grande expansão, onde os municípios recebiam muitas verbas provenientes das taxas de licenciamentos do boom imobiliário, onde os dinheiros da CEE/UE vinham abundantemente, o que é que se criou? Criou-se uma grande dívida. 

Vejamos o caso do Funchal. 

Primeira metade da década de 90, Albuquerque herda a CMF, após o abandono de Virgílio Pereira da sua presidência. Nessa data Miguel Albuquerque não exigiu a confirmação pelo voto do seu mandato. 

Mas falemos um pouco das políticas de Albuquerque, que em nada se diferenciavam das políticas do seu grande professor, Alberto João Jardim.

Iniciou o seu longo período de governação municipal com uma dívida na ordem dos 22 milhões de euros. Foi crescendo devagarinho durante os primeiros anos, até que em 1998 acelera, para quase nunca travar e foi escalando até atingir a módica quantia de 110 milhões de euros.

Pelo meio, vendo que não conseguia controlar o monstro por si gerado, foi pedindo ajudas ao abrigo de diversos programas, sendo o último o célebre PAEL. 

Mesma assim, após o município ter recebido essa tranche de 28 milhões de euros, o que é que Miguel Albuquerque faz, aumenta mais a dívida tendo um ligeiro recuou no final do seu último mandato, passando a pasta com a módica dívida de 101 milhões de euros.

Em Outubro de 2013, após a Mudança ter ganhos as eleições, a nova vereação depara-se com uma câmara endividada e caloteira. Uma cidade triste, com o comércio a definhar, problemas sociais em cada esquina, falta de ideias, falta de projectos.

Foi preciso muita força e convicção para acreditar que ainda era possível recuperar a cidade moribunda. 

Mas acreditamos e essa é a força da Mudança. É a força de quebrar com os vícios e clientelismos, a força do rigor, a força de um líder e de uma equipa.

Em apenas 15 meses foi possível reduzir o endividamento para níveis de 2003, estando neste momento sem qualquer pagamento em atraso!

A cidade está a ser preparada para se tornar sustentável, capaz de ser a melhor cidade de Portugal, com capacidade real de investimento.

Por isso é que acredito na Mudança, e é preciso estender esse sentimento a toda a região. Os madeirenses e portossantenses merecem mais e melhor. Merecem esperança. 

É preciso controlar a dívida, para isso há que renegociar, alargar prazos. Não podemos deixar que o controlo das nossas dívidas seja feito através de um novo aumento da receita fiscal como defende o PSD-M. Pretendem carregar mais os madeirenses com impostos, pois se a população está a diminuir, se não é gerado mais emprego, aumentando assim o consumo, apenas teremos mais receita fiscal à custa dos suor do trabalho de todos nós.

Não podemos aplicar mais na região a receita de Passos Coelho, agora oficialmente representado por Miguel Albuquerque. Não queremos mais austeridade, mais desemprego, pior educação, pior saúde. 

É preciso acreditar na força da Mudança, e essa Mudança tem um rosto, Victor Freitas. Um líder capaz, com visão, com conhecimento dos dossiers e acima de tudo persistente e lutador.

Eu acredito.